PROGRAMAÇÃO *

Dia 06/12/2018 (manhã)

8h – Credenciamento

9h - Abertura

10h Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P- Dioclécio Ferreia da Luz – Coordenador geral do Programa A3P do Ministério do Meio Ambiente

10h40 Adesão dos municípios e TCE/AP ao Selo A3P do Ministério do Meio Ambiente

11h Auditoria na área de saneamento: exemplo de atuação do Tribunal de Contas da União – Edem Mendes Terra Junior – Secretário de Controle Externo do TCU-AP

11h30 Assinatura do Termo de Cooperação TCE/AP e MPE/AP

12:00h – Intervalo para almoço

Dia 06/12/2018 (tarde)

14h Destinação final dos resíduos sólidos nos municípios - Dra. Ivana Cei - Promotora de Meio Ambiente e Conflitos Agrários do Ministério Público Estadual

14h40 Universalização do abastecimento de água e qualidade da água na área urbana dos municípios: perspectiva e investimentos – Dr. João Paulo Bentes Monteiro – Eng. Sanitarista – Diretor Técnico da CAESA

15h20 Aterros controlados ou de pequeno porte como solução para eliminação dos lixões nos municípios – Maria de Valdívia Gomes - Profa. UFPA – Membro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES

Ponto de Expressão 1 - Resíduos Sólidos e Abastecimento de Água 

Debatedores: Palestrantes da tarde e Maurício Oliveira de Souza – Analista de Controle Externo TCE/AP

Moderador: Airá Santana – Consultor do SEBRAE/AP

16h - Perguntas e proposições

18:00h – Encerramento do 1º dia

Dia 07/12/2018 (manhã)

08h Índice de Efetividade Ambiental dos Municípios do Amapá - Maurício Oliveira de Souza - Eng. Sanitarista - Analista de Controle Externo do TCE/AP

08h30 Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Oiapoque - Oscar Gislael Vieira Silva - Secretário de Meio Ambiente do Munícipio de Oiapoque e Presidente do Fórum Permanente de Secretários de Meio Ambiente do Amapá -FOSMAAP

09h Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Macapá – Eng. Márcio Roberto Pimentel de Sousa- Secretário de Meio Ambiente de Macapá

09h30 Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e/ou Educação Ambiental nos municípios: necessidade(s) e sustentabilidade? - Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA

Ponto de Expressão 2 – Gestão Ambiental Municipal 

Debatedores: Palestrantes da manhã e Raimundo de Moura Rolim – Analista de Controle Externo TCE/AP

Moderador: Airá Santana – Consultor do SEBRAE/AP

10h Perguntas e proposições.

12h Intervalo para o almoço

Dia 07/12/2018 (tarde)

14h ICMS Ecológico no Amapá (Lei Estadual 322/1996) e o cumprimento da função compensatória e incentivadora – Eduardo Tavares – Secretário de Estado da SEPLAN

14h30 FERMA, Fundo de Recursos Hídricos, Compensação Ambiental, Fundo Social: valores destinados aos fundos nos últimos 5 anos, forma de acesso, efetividade na aplicação dos recursos - Eng. Grayton Toledo - Analista de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

15h Receita das Concessões Florestais na FLOTA-AP - Filipe do Carmo da Silva- Gerente de Concessão Florestal do Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF

15h30 Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá – FRAP– Eng. Antônio Colares – Secretário Executivo do FRAP/SDR

Ponto de Expressão 3 – Instrumentos Econômicos da Gestão Ambiental.

Debatedores: Palestrantes da tarde e Marcos dos Santos Côrtes – Analista de Controle Externo TCE/AP

Moderador: Airá Santana – Consultor do SEBRAE/AP

16h - Perguntas e proposições

17h30 Carta de Intenções do I ENCOTEC - Leitura dos principais pontos debatidos e propostas apresentadas para consolidação do documento e definição dos possíveis encaminhamentos.

18h – Encerramento do evento.

EXPOSIÇÃO  (06 e 07/12/2018)

Panorama do Saneamento Básico nos municípios do Amapá: O TCE/AP fará uma exposição com imagens/cenário dos saneamento nos municípios

Práticas Sustentáveis na Administração Pública – expor material informativo, ações e atitudes desenvolvidas por diversos órgãos públicos, ex: TJAP, MPE, TCE, Municípios, UNIFAP, etc relacionados a ecoficiência, licitações sustentáveis

*sujeita a alteração