O Mini-curso "Concepções Ameríndias e Amefricanas do Direito" é um evento gratuito, patrocinado pelo Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional. A proposta é abordar os seguintes temas: as cosmologias indígenas e o Direito, a advocacia indígena e o Direito a partir das teorias críticas raciais.