A INCORPORAÇÃO CAMBIAL E A SUPERAÇÃO DA CARTULARIDADE: REINTERPRETAÇÃO À LUZ DA DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO.

Pedro José Silvestre Cordeiro; Robson Soares Leite

Título do Trabalho

Autores

Pedro José Silvestre Cordeiro
Robson Soares Leite

Modalidade

Iniciação Científica - VOLUNTÁRIA

Área temática

Direito

Data de Publicação

20/01/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xxiii-seminario-iniciacao-cientifica-xix-simposio-pesquisa-unifenas/992527-a-incorporacao-cambial-e-a-superacao-da-cartularidade--reinterpretacao-a-luz-da-desmaterializacao-dos-titulos-de-

ISBN

978-65-272-1133-4

Palavras-Chave

Cartularidade, desmaterialização, títulos de crédito.

Resumo

O presente estudo tem o objetivo de reavaliar o princípio da cartularidade à luz da desmaterialização dos títulos de crédito, propondo uma interpretação que seja aplicável aos títulos físicos e aos eletrônicos. O desenvolvimento informático possibilitou a criação de títulos de créditos em meios virtuais, assim como sua negociação e circulação. Logo, o princípio da cartularidade, que tradicionalmente vinculava o crédito a um suporte físico (papel), está desatualizado para o contexto contemporâneo das transações cambiais digitais. Foi utilizado no estudo uma abordagem qualitativa de pesquisa, com análise histórica e doutrinária dos períodos cambiais desde o Período Italiano até o Período Virtual (o corrente período), enfatizando a importância da segurança jurídica nas transações cambiais. Também se examinou as doutrinas clássicas e contemporâneas sobre o princípio da cartularidade, a fim de examinar a cerne do instituto jurídico, propondo uma abordagem inovadora ao substituir o conceito por "incorporação", que abrange tanto os títulos físicos quanto os eletrônicos. Espera-se como resultados a consolidação da incorporação no lugar da cartularidade como o conceito mais adequado para o atual cenário dos títulos de crédito eletrônicos, possibilitando que o arcabouço jurídico cambial acompanhe a evolução tecnológica. A proposta visa garantir a segurança jurídica nas transações digitais, preservando os princípios basilares do direito cambiário, como a literalidade e a autonomia. Portanto, destaca-se a importância da atualização do princípio da cartularidade, que deve ser adaptado frente à desmaterialização. A proposta de "incorporação" se mostra mais adequada ao contexto virtual, oferecendo uma base sólida para futuras revisões legislativas. O estudo não possui fontes financiadoras.

Título do Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS
Cidade do Evento: Alfenas
Título dos Anais do Evento: Anais do XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da Unifenas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CORDEIRO, Pedro José Silvestre; LEITE, Robson Soares. A INCORPORAÇÃO CAMBIAL E A SUPERAÇÃO DA CARTULARIDADE: REINTERPRETAÇÃO À LUZ DA DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO... In: Anais do XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da Unifenas. Anais...Alfenas(MG) UNIFENAS, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xxiii-seminario-iniciacao-cientifica-xix-simposio-pesquisa-unifenas/992527-A-INCORPORACAO-CAMBIAL-E-A-SUPERACAO-DA-CARTULARIDADE--REINTERPRETACAO-A-LUZ-DA-DESMATERIALIZACAO-DOS-TITULOS-DE-. Acesso em: 09/06/2025