VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DE RORAIMA

Luziene Corrêa Parnaíba; France Rodrigues; ORILENE MARQUES PINHEIRO; Patrícia Laurindo Almeida De Sousa

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Trabalho

Título do Trabalho

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DE RORAIMA

Autores

Luziene Corrêa Parnaíba
France Rodrigues
ORILENE MARQUES PINHEIRO
Patrícia Laurindo Almeida De Sousa

Modalidade

Comunicações

Área temática

Observatórios

Data de Publicação

22/04/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/i-seminario-internacional-do-inct-caleidoscopio/925662-violencia-contra-mulheres-no-estado-de-roraima

ISBN

978-65-272-1302-4

Palavras-Chave

Gênero, Violência contra Mulheres, Roraima.

Resumo

Ao longo dos últimos anos, Roraima se destaca quando se trata da violência contra mulheres. Localizado no extremo norte do país, em uma região de tríplice fronteira, de acordo com o IBGE (2022) é a unidade da federação que registra a menor população do país, com 652,7 mil habitantes, sendo desse total 49,6% mulheres. Por outro lado, é o estado brasileiro que possui a maior proporção de indígenas e a quinta maior em números absolutos: são 97.320 pessoas autodeclaradas indígenas, o que corresponde a 15,2% do total de habitantes. Em se tratando da realidade transfronteiriça, de acordo com a OIM (2024), mais de 1.092.467 migrantes venezuelanos entraram no Brasil, tendo como porta de entrada o Estado de Roraima. O garimpo ilegal em terras indígenas e o avanço do crime organizado também são características que perpassam a violência de gênero. Os dados mais recentes do Anuário de Segurança Pública (2024), apontam para a taxa de mortes violentas intencionais de mulheres acima da média nacional. Em Roraima, no período de 2022 a 2023, as tentativas de homicídios de mulheres e tentativas de feminicídio, registraram aumento significativo, especialmente nos casos de violência doméstica: “o estado cujo dado de tentativa de feminicídio chama a atenção é Roraima, registrando um crescimento de 80%, em um ano no qual a taxa é uma das mais altas do Brasil” Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024, p. 148). Diante desse quadro e considerando o persistente fenômeno da violência de gênero em Roraima, no ano de 2022, foi criado o Observatório da Violência contra Mulheres em Roraima, projeto de pesquisa e extensão cadastrado junto ao curso de Ciências Sociais e ao Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima. Nesse sentido, como resultado parcial das atividades de pesquisa e extensão que estão sendo desenvolvidas, este trabalho pretende discutir a violência contra a mulher em Roraima, a partir da análise de casos de violência doméstica e dos crimes de feminicídio. A pesquisa, que tem caráter documental, está sendo realizada desde 2022, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) e Casa da Mulher Brasileira (CMB). O método utilizado é o estudo de caso. A coleta de dados é realizada diretamente nos autos, que são virtuais e encontram-se no sistema PROJUDI – Processo Judicial Digital, que se trata de “um software de tramitação de processos judiciais mantido pelo Conselho Nacional de Justiça” (CNJ, 2021). O corpus documental é composto por Processos Criminais, Boletins de Ocorrência do TJ/RR, além de Relatórios Oficiais da CMB. Nos processos criminais, à luz da pesquisa pioneira nas Ciências Sociais realizada por Marisa Corrêa (1981), são analisados depoimentos, boletins de ocorrência, laudos periciais, sentenças, dentre outras peças que auxiliem na compreensão do fenômeno em estudo. Por fim, a pesquisa pretende aprofundar e ampliar conhecimentos que sejam capazes de explicar o persistente fenômeno da violência contra as mulheres no extremo norte do Brasil.

Título do Evento: I Seminário Internacional do INCT Caleidoscópio - VIII Práticas Socioculturais e Discurso
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Práticas Socioculturais e Discurso: INCT Caleidoscópio
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PARNAÍBA, Luziene Corrêa et al.. VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DE RORAIMA.. In: Práticas Socioculturais e Discurso: INCT Caleidoscópio. Anais...Brasília(DF) Universidade de Brasília, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/i-seminario-internacional-do-inct-caleidoscopio/925662-VIOLENCIA-CONTRA-MULHERES-NO-ESTADO-DE-RORAIMA. Acesso em: 19/05/2025