DISSONÂNCIAS NO ZONEAMENTO URBANO-AMBIENTAL DAS ÁREAS RIBEIRINHAS DE TERESINA A PARTIR DE 2019

Arthur Pedrosa Rocha; Fernanda Eduarda de Sousa Lima

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Trabalho

Título do Trabalho

DISSONÂNCIAS NO ZONEAMENTO URBANO-AMBIENTAL DAS ÁREAS RIBEIRINHAS DE TERESINA A PARTIR DE 2019

Autores

Arthur Pedrosa Rocha
Fernanda Eduarda de Sousa Lima

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

Estudos de caso em Geodesign na América do Sul: Planejamento Urbano, Planejamento Ambiental, Patrimônio Cultural e Planejamento Paisagístico (Geodesign Case Studies in South America: Urban Planning, Environmental Planning, Cultural Heritage and Landscape Planning)

Data de Publicação

14/07/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/geodesign-south-america/746340-dissonancias-no-zoneamento-urbano-ambiental-das-areas-ribeirinhas-de-teresina-a-partir-de-2019

ISBN

978-65-272-0573-9

Palavras-Chave

zoneamento, ribeirinhas, Teresina, planejamento urbano, ambiental

Resumo

A partir da década de 1950, Teresina, no estado do Piauí, teve sua paisagem urbana significativamente alterada por meio de intervenções em prol de uma modernização cega que implicou processos de supressão de sistemas ambientais em nome do desenvolvimento urbano (Pessoa, 2019). Reforçando este quadro, o zoneamento, enquanto instrumento urbanístico de planejamento territorial, demorou para se desvincular de uma abordagem racional de divisão do território urbano teresinense o que culminou em diversos bairros configurados dentro de uma abordagem funcionalista e pouco adaptada às características do sítio ambiental pré existente (Alencar; Rocha, 2022). Paradigma este alterado a partir de 2019 com a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina no qual é apresentado um modelo de zoneamento mais orgânico. No âmbito ambiental destacam-se duas zonas, quais sejam a Zona de Interesse Ambiental (ZIA) que permite a ocupação do território por habitações unifamiliares e multifamiliares, comércios e serviços de impacto na vizinhança e indústrias de menor impacto, desde que em respeito aos padrões construtivos apresentados; e a Zona Especial de Uso Sustentável (ZEUS), que não permite estas ocupações e apresenta normas mais rígidas para o uso do solo. Isso, em razão das características do sítio ambiental presente na ZEUS, que permite apenas a instalação de determinados equipamentos administrativos e socioambientais e em compatibilidade à salvaguarda dos bens ambientais do território (Teresina, 2019). Contudo, considerando que no final de 2022 foi aprovado um novo zoneamento para a capital piauiense, no qual destacam-se as novas configurações para ZIA e ZEUS tem-se como objetivo analisar as dissonâncias entre o zoneamento de territórios ribeirinhos na cidade entre 2019 e 2022 (Teresina, 2022), tendo em vista a vulnerabilidade socioeconômica das populações ribeirinhas às inundações dos cursos d’água urbanos. Isso, tendo como suporte a “Carta geotécnica de aptidão à urbanização frente a desastres naturais do município de Teresina”, mapa produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) que analisa todo o município da capital piauiense e mapeia as áreas com menor a maior aptidão à urbanização dentro do território (CPRM, 2020). Tomando-se como abordagem metodológica a análise comparativa entre os dois zoneamentos urbano-ambientais instituídos na capital piauiense em 2019 e em 2022 (Teresina, 2019, 2022) destacando os territórios ribeirinhos perante a Carta geotécnica de aptidão à urbanização de Teresina (CPRM, 2020) a pesquisa utiliza o software QGis como instrumento para sobreposição e análise dos documentos supracitados. Nesse sentido, a partir dos dados fornecidos pela Prefeitura de Teresina e pelo Serviço Geológico do Brasil, é possível observar que entre 2019 e 2022 foi construído um quadro de contradição entre a regulamentação de uso e ocupação do solo urbano nas áreas ribeirinhas de Teresina. Isso, considerando que as ZEUS’s existentes entre 2019 e 2022 foram significativamente reduzidas e substituídas por ZIA’s ou por outras zonas permitindo novos processos construtivos em áreas suscetíveis a inundação. Outrossim, o quadro contraditório também permite questionar o grau de integração entre os zoneamentos instituídos e as análises desenvolvidas pelo Serviço Geológico do Brasil, as quais foram pouco incorporadas nos processos de planejamento urbano-ambiental de Teresina. REFERÊNCIAS ALENCAR, Anna Karina Borges de; ROCHA, Arthur Pedrosa. Os Riachos Urbanos nos Planos Diretores de Teresina – PI, Entre 2006 e 2021. Rev. FSA, Teresina, v. 20, n. 6, art. 4, p. 73-100, jun. 2023. CPRM – Serviço Geológico do Brasil. Carta geotécnica de aptidão à urbanização frente a desastres naturais: município de Teresina, PI. Teresina: CPRM, 2020. Disponível em: https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/21738. Acesso em: 12 set. 2023. PESSOA, Thiscianne M. Teresina, uma cidade entre rios: Estudo da gestão das águas pluviais na Zona Sul. 2019. 199 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. TERESINA. Lei Nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o Plano Diretor de Teresina, denominado “Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT”, e dá outras providências. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina, 2019. TERESINA. Lei Nº 5.807, de 18 de outubro de 2022. Institui o Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo Urbano do Município de Teresina, e dá outras providências. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina, 2022.

Título do Evento: Geodesign South America 2023
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais do Geodesign South America: talks about transformations - urban waters
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ROCHA, Arthur Pedrosa; LIMA, Fernanda Eduarda de Sousa. DISSONÂNCIAS NO ZONEAMENTO URBANO-AMBIENTAL DAS ÁREAS RIBEIRINHAS DE TERESINA A PARTIR DE 2019.. In: Anais do Geodesign South America: talks about transformations - urban waters. Anais...Fortaleza (CE) Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/geodesign-south-america/746340-DISSONANCIAS-NO-ZONEAMENTO-URBANO-AMBIENTAL-DAS-AREAS-RIBEIRINHAS-DE-TERESINA-A-PARTIR-DE-2019. Acesso em: 29/05/2025