A LAICIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E O ENSINO RELIGIOSO NA BNCC

Alessandro Bem; Ariovaldo Lopes Pereira

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Resumo

Título do Trabalho

A LAICIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E O ENSINO RELIGIOSO NA BNCC

Autores

Alessandro Bem
Ariovaldo Lopes Pereira

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

GT 03 – Religião, Educação e Diversidade: diálogos interdisciplinares

Data de Publicação

16/11/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/congresso-nacional-de-educacao-linguagem-e-tecnologias-celt-426229/882806-a-laicidade-da-educacao-publica-no-brasil-e-o-ensino-religioso-na-bncc

ISSN

3085-6981

Palavras-Chave

laicidade; educação pública; ensino religioso; BNCC.

Resumo

Esta pesquisa parte da inquietação de saber se a laicidade garantida nos documentos oficiais se legitima na escola e contribui para o combate à intolerância religiosa nesse contexto. Como procedimento teórico-metodológico, optamos por um estudo de base qualitativa, de cunho documental e bibliográfico, realizado a partir de documentos oficiais e estudos teóricos acerca do fenômeno, abordando aspectos legais/políticos e teóricos/epistemológicos acerca da laicidade da educação pública no Brasil e o ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e em uma escola pública. Para tanto, são analisados documentos que orientam a educação básica e tratam da laicidade do Estado e da educação no Brasil (CF/1988; LDBEN/1996 modificada pela Lei n. 9475/97), em especial à BNCC/2018, e o projeto político-pedagógico de uma escola estadual, amparados em autores como Cruz (2022), Berger (1985), Fischmann (2012), Diniz, Lionço e Carrião (2010), Guarienti (2011), Silva (2020), Teixeira (2014), Cury (2004) e Gonzalez e Dias (2022) entre outros. Discutimos, ainda, os embates acerca da proposta de ERE na BNCC, com base em apontamentos de teóricos como Freitas (2016), Cunha (2017), Gonzalez e Dias (2022) e Junqueira e Itoz (2020). Na sequência, apresentamos um olhar sobre a efetividade do ERE proposto na BNCC em uma escola pública. Nessa empreitada analítica, contamos com o auxílio de estudos de Muniz e Gonçalves (2014), Souza (2018), Saraiva (2021), Freitas (2016), Santos (2021), Cunha (2016) e outros. Os resultados evidenciam que a concepção de laicidade na educação é complexa, e o ensino religioso, proposto no PPP da escola em consonância com a BNCC/2018, não se vislumbram condições de que possa ser efetivado, portanto nem sempre promove o respeito à diversidade religiosa.

Título do Evento: 2º Congresso Nacional de Educação, Linguagem e Tecnologias (CELT) | 2024
Cidade do Evento: Anápolis
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Nacional de Educação, Linguagem e Tecnologias
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BEM, Alessandro; PEREIRA, Ariovaldo Lopes. A LAICIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E O ENSINO RELIGIOSO NA BNCC.. In: . Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/congresso-nacional-de-educacao-linguagem-e-tecnologias-celt-426229/882806-A-LAICIDADE-DA-EDUCACAO-PUBLICA-NO-BRASIL-E-O-ENSINO-RELIGIOSO-NA-BNCC. Acesso em: 21/05/2026