9ª SEMANECA

Promovida anualmente, a SEMANECA consolidou-se como uma das principais iniciativas do Poder Legislativo voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente. Na edição anterior, o evento reuniu representantes de órgãos públicos, instituições de ensino e entidades da rede de proteção para debater políticas públicas e fortalecer ações voltadas à infância e à adolescência.

Com o tema "Desafios e Avanços entre o Real e o Virtual", a edição deste ano terá como foco os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A proposta é promover reflexões importantes, mas sobretudo sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/25), legislação federal que entrou em vigor neste ano e estabelece diretrizes para a garantia dos direitos desse público no meio digital.