VII Semana Jurídica do Campus Rio Pomba

VII Semana Jurídica do Campus Rio Pomba

presencial Rio Pomba - Rio Pomba - Minas Gerais - Brasil

O evento já encerrou

Separamos alguns eventos que você irá gostar

ACE Summit 2024

Sexta-Feira, 26 de Julho

São Paulo, SP

III Semana Jurídica

Segunda-Feira, 6 de Maio

Mossoró, RN

Oficina de Pesquisa Jurídica

Terça-Feira, 2 de Abril

Teresina, PI

V Congresso Internacional de Ciência, Saúde e Espiritualidade

Quinta-Feira, 11 de Abril

Juiz de Fora, MG

{{'Receba_os_melhores_eventos_da_sua_area' | translate}}

{{'Receber_eventos' | translate}}

VII SEMANA JURÍDICA

DIREITOS HUMANOS NA ORDEM DEMOCRÁTICA

Trata-se de Semana Acadêmica realizada pelo curso de Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, campus Rio Pomba.

O evento contará com palestras, submissão e apresentação de trabalhos.


***Lembrem-se que as submissões de trabalhos devem ocorrer pelo formulário Google a seguir listado:  https://forms.gle/qia9TRZZ2sRkyqMU6 .

Instruções para Apresentação de Trabalhos

Prezadas e prezados,

Pedimos que os slides de apresentação sejam encaminhados por e-mail até às 14h da próxima quarta-feira (10/11).

Divulgamos a estimativa de horário dos Grupos de Trabalho e o respectivo link único para acesso: https://meet.google.com/qwq-atdi-hhx.

- BLOCO I (11 trabalhos)
Estimativa de horário: 17:30 às 20h

GT I - Direito Ambiental e Sustentabilidade
GT II - Acesso à Justiça e Meios de Solução Pacífica de Conflitos

Coordenadores do GT I - Profª Ana Luiza Fortes da Silva, Prof. Gustavo Vieira Silva e Profª Marlene de Paula Pereira
Início: 17h30; Estimativa de término: 18h30;

Coordenadores do GT II - Profª Paula Vieira Silva e Profª Virgínia Maria Canônico Lopes
Estimativa de início: 18h30; Estimativa de término: 20h

- BLOCO II (9 trabalhos)
Estimativa de horário: 20h15 às 22h15

GT III - Direitos Humanos e Vulnerabilidade
Estimativa de início: 20:15; Estimativa de término: 22h15

Coordenadores do GT III: Profª Camila Bernardino de Oliveira Lamas, Prof. Felipe Fayer Mansoldo e Prof. Rafael Bitencourt Carvalhaes

Quaisquer dúvidas, estamos à disposição.

Comissão Organizadora da VII Semana Jurídica.

Links Youtube - Palestras

Prezadas e prezados,

Informamos que devido ao alto número de inscritos, a transmissão das palestras será realizada através do Canal do YouTube TV Campus Rio Pomba.
Seguem os links já programados:

Palestra de Abertura com a Profª Drª Manoela Carneiro Roland ("Direitos Humanos e Empresas")

Palestra com o Prof. Dr. Siddharta Legale ("Teoria Constitucional Interamericana")

Na descrição dos vídeos há formulários de presença e para a formulação de perguntas e dúvidas.

Pedimos que os preencham no dia e horário das palestras, respectivamente para a obtenção do certificado de participação no evento e interação com os palestrantes.


Atenciosamente,

Comissão Organizadora da VII Semana Jurídica do IF Sudeste MG - campus Rio Pomba.

INSCRIÇÕES

{{'Label_CodigoPromocionalAplicadoComSucesso' | translate}}
{{'Label_Presencial' | translate}} {{'Label_Online' | translate}} {{'Label_PresencialEOnline' | translate}}

{{item.titulo}}

{{'Label_DoacaoAPartir' | translate}} {{item.valores[0].valor | currency:viewModel.evento.moeda}}

{{item.descricao}}
{{'Titulo_Gratis' |translate}} {{viewModel.configuracaoInscricaoEvento.descricaoEntradaGratis}}
{{entrada.valor | currency:viewModel.evento.moeda}} {{entrada.valor | currency:viewModel.evento.moeda}}  

{{entrada.valorComDesconto | currency:viewModel.evento.moeda}}

{{'Titulo_Ate' | translate}} {{entrada.validoAte |date: viewModel.evento.cultura.formatoData}}
{{'Titulo_Ate' | translate}} {{entrada.validoAte |date: viewModel.evento.cultura.formatoData}}
{{'Label_APartirDe' | translate}} {{entrada.validoDe | date:viewModel.evento.cultura.formatoData}}
Calendar

{{'Titulo_NaoDisponivel' | translate}}

PALESTRANTES

{{item.nome}}

{{item.nome}}



ATIVIDADES

{{item.titulo}}
{{item.horaInicio}}-{{item.horaFim}}
Calendar

DIRETRIZES DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS

Prezadas e prezados,

 

A apresentação dos trabalhos aprovados será realizada pelo membro/membros definido/(s) pelos coautores do resumo expandido.


A Comissão Organizadora da VII Semana Jurídica irá disponibilizar, por e-mail (para todos os coautores), um modelo (sugestão) de arte para a apresentação dos trabalhos.


Terá duração de 8 minutos, no máximo e, ao final, será aberto espaço para resposta aos questionamentos do público.


O link único das salas  será divulgado, via e-mail e pelo site oficial do evento (https://www.even3.com.br/7semanajuridica/) a partir do dia 09-11-2021.


Por gentileza, certifiquem-se que ao menos 2 (dois) coautores estejam presentes no momento síncrono de apresentação de trabalhos, isto porque, caso um esteja impossibilitado (p.ex. problemas técnicos), o outro poderá comandar a exposição do trabalho.

 

Parabéns a todos os aprovados!

 

Cordialmente,

 

Comissão Organizadora VII Semana Jurídica.



ATENÇÃO!!!

PRAZO PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS FOI PRORROGADO!!!

Prezadas e prezados,


Informamos que o prazo para submissão de resumos expandidos para a nossa VII Semana Jurídica do IF Sudeste MG - campus Rio Pomba foi prorrogado para o dia 28 de outubro de 2021. 

Não deixe de enviar o seu trabalho!!


A submissão deve ser feita pelo Formulário Google: https://forms.gle/qia9TRZZ2sRkyqMU6.


At.te.,

Comissão Organizadora do evento


EDITAL - CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

VII Semana Jurídica do IF Sudeste MG - campus Rio Pomba

Edital – Chamada para Apresentação de Trabalhos VII Semana Jurídica do IF Sudeste MG – campus Rio Pomba 


O Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – campus Rio Pomba promove, por meio do presente edital, chamada para submissão de resumos expandidos aos GTs (Grupos de Trabalho) do evento, com publicação dos resumos nos anais do evento.

 Art. 1º. A VII Semana Jurídica do IF Sudeste MG – campus Rio Pomba promoverá, entre outras atividades, 03 (três) Grupos de Trabalho (GTs), abaixo indicados, com as respectivas ementas no Anexo I deste edital:

 I – Direito Ambiental e Sustentabilidade; 

II – Acesso à Justiça e Meios de Solução Pacífica dos Conflitos 

III – Direitos Humanos e Vulnerabilidade; 

Art. 2º. Os resumos expandidos serão escritos exclusivamente na língua portuguesa e deverão ser encaminhados até o dia 25 de outubro de 2021, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/qia9TRZZ2sRkyqMU6, com indicação do respectivo GT do evento, nos termos abaixo:

I – O resumo expandido deverá ser elaborado a partir de uma introdução, seu desenvolvimento em capítulo único e suas conclusões ou considerações finais; deverá ser escrito em fonte Arial, Tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, de forma justificada; com margens das páginas superior e esquerda iguais a 3 cm, e das páginas inferior e direita iguais a 2 cm; 

II – Será admitida coautoria, de no máximo 3 (três) autores; 

III – O resumo deverá ser enviado em um arquivo em .doc ou .docx, com identificação (alíneas “c”, “d” e “e” abaixo) e o outro em .pdf sem identificação do(s) autor(es)/ da(s) autora(s), contemplando os seguintes itens:

 a) título do trabalho, em caixa alta, centralizado e em negrito; 

b) subtítulo, se for o caso, separado por dois pontos do título, na mesma linha e com as mesmas especificações do título;

 c) nome completo do(a) autor(a), saltando-se uma linha do título (ou do subtítulo, quando for o caso), alinhado(s) à direita, em itálico, sem negrito (em caso de coautoria, na linha imediatamente abaixo do nome do(a) primeiro(a) autor(a), inserir, com a mesma formatação, o nome do(a) segundo(a) autor(a), e depois, se for o caso, o nome do(a) terceiro(a) autor(a) – apenas para o arquivo com identificação; 

d) O nome do arquivo com o resumo deve indicar o GT para o qual o trabalho está sendo enviado; 

e) informações sobre o(s) autor(es) e autora(s), em nota de rodapé inserida ao lado do(s) respectivo(s) nome(s), com a mesma fonte dos demais itens, mas com tamanho 10, – essencialmente, vínculo institucional, cidade e país sede, titulação, e endereço eletrônico – apenas para o arquivo com identificação;

 f) resumo simples de no máximo 100 (cem) palavras, em texto justificado (deve ser seguido por versão equivalente em língua inglesa ou espanhola, abstract ou resúmen, logo abaixo); 

g) palavras-chave (mínimo de 03 e máximo de 05), alinhadas à esquerda, separadas por ponto e vírgula, em letras minúsculas (com exceção de nome próprio), sem qualquer destaque (negrito, itálico ou sublinhado), seguidas das equivalentes palavras-chave em língua inglesa ou espanhola; 

h) texto do resumo expandido, em português, com no mínimo 5000 (cinco mil) e no máximo 7500 (sete mil e quinhentos) caracteres, incluindo os espaços, imediatamente após as palavras-chave, saltando-se uma linha entre os itens, texto justificado, com recuo da primeira linha de cada parágrafo de 1,5 cm, sem inserção de qualquer linha em branco ou espaçamento especial antes e depois dos parágrafos, abarcando-se: problema, hipótese de trabalho, referencial teórico, método de investigação empregado ou a ser adotado (conforme estágio da pesquisa); 

i) citações no texto, quando necessárias, observando-se o sistema de autor data (ex.: BONAVIDES, 2019, p.150); j) referências bibliográficas, ao final do texto do resumo, em ordem alfabética (não entram no cômputo de caracteres do texto), com o título da obra destacado em itálico (ex.: HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos Direitos Humanos. Tradução de Carlos Roberto Diogo Garcia, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009).

Art. 3º. A Comissão Organizadora da VII Semana Jurídica poderá redirecionar as submissões para outros GTs sem notificação ou autorização prévia ao(s) respectivo(s) autor(es) e à(s) respectiva(s) autora(s), conforme o grau de pertinência. 

Art. 4º. Os resumos poderão ser escritos individualmente ou em coautoria, atendidas às seguintes condições: 

I – No caso de resumo expandido escrito individualmente, exige-se do(a) autor(a) que esteja, no mínimo, cursando graduação em Direito ou técnico em Serviços Jurídicos; serão também admitidos trabalhos daqueles que tiverem concluído os respectivos cursos, bem como de mestrandos, mestres, doutorandos e doutores; 

II – No caso de coautoria, fixa-se o limite máximo de 03 (três) autores(as) por resumo, sendo que todos deverão, no mínimo, estar cursando graduação em Direito ou técnico em Serviços Jurídicos; serão também admitidos trabalhos daqueles que tiverem concluído os respectivos cursos, bem como de mestrandos, mestres, doutorandos e doutores; 

III – Cada pesquisador(a) poderá submeter apenas 01 (um) resumo expandido individual ao evento, admitindo-se, apenas no caso de coautoria, o limite de 03 (três) resumos expandidos por autor(a), desde que para GTs diferentes. 

IV – Cada resumo expandido só poderá ser enviado a um dos GTs do evento. Parágrafo único. A inobservância de qualquer das condições acima discriminadas implicará a desconsideração da(s) proposta(s) enviada(s) pelo(s) pesquisador(es/as) envolvido(s/as). 

Art. 5º. Os resumos serão avaliados pelos professores do Núcleo de Direito do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – campus Rio Pomba, que emitirão parecer com nota de 0 a 10 ao resumo, a partir da consideração da clareza do texto, adequação do tema ao GT indicado, atenção a aspectos metodológicos e relevância da contribuição. Em cada GT, os resumos que obtiverem as 15 (quinze) melhores avaliações (média das notas dos avaliadores) serão selecionados para apresentação. 

Art. 6º. Os resultados serão divulgados até o dia 03 de novembro de 2021.

Art. 7º. Os resumos aceitos e apresentados serão publicados nos Anais do evento. 

Art. 8º. Com o envio do trabalho, o(s/as) autor(es/as) cede(m) seus direitos autorais ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – campus Rio Pomba, que poderá divulgá-los de forma gratuita por qualquer tipo de mídia.

Art. 9º. O envio dos trabalhos selecionados, sua comunicação oral e sua publicação serão condicionados à realização de inscrição no evento por todos os autores e coautores do trabalho. 

Parágrafo único. As inscrições estarão abertas a partir do dia 11 de outubro de 2021, devendo ser feitas através da plataforma Even, no endereço eletrônico: https://www.even3.com.br/7semanajuridica/ .

Art. 10. Somente será conferido o certificado de apresentação de trabalho no evento ao autor/autora que apresentar oralmente o artigo. 

Art. 11. A dinâmica de apresentação dos trabalhos será definida pelo(s/as) coordenador(es/as) de cada GT, observando-se o tempo máximo de 08 (oito) minutos de apresentação por trabalho (mesmo em caso de coautoria). 

Art. 12. Os casos omissos no edital serão decididos pela comissão organizadora do evento. 

Rio Pomba, 28 de setembro de 2021. 

Comissão Organizadora

ANEXO I – EMENTAS DOS GTS

 I – DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 

Ementa: O questionamento sobre o Estado, instituições, cidadania, democracia e reconhecimento de sujeitos coletivos de direitos perpassa a produção do conhecimento transdisciplinar que envolve a temática deste Grupo de Trabalho (GT). Neste GT, almeja-se a reflexão sobre os estudos atuais efetivados na seara do Direito Ambiental. Para tanto, deve-se ponderar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado visando a compreensão do paradigma do desenvolvimento sustentável. Desse modo, este grupo objetiva abordar temáticas pertinentes ao enriquecimento do estudo do Direito Ambiental, como: Justiça e Tutela Judicial do Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental, Economia Verde, Serviços Ambientais, Pagamento por Serviços Ambientais, Dano Ambiental, Áreas Naturais Protegidas, Conflitos Socioambientais, Responsabilidade ambiental, crimes ambientais e suas repercussões, Sustentabilidade e Cidades Sustentáveis.

 II – ACESSO À JUSTIÇA E MEIOS DE SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS 

Ementa: O acesso à Justiça configura-se como a maior manifestação da tutela jurisdicional. No entanto, a definição de seu conceito é tarefa árdua para os estudiosos do Direito. Há diversas acepções que geralmente estão vinculadas à inafastabilidade da jurisdição, garantia fundamental de direitos e acesso ao direito. Neste GT, objetiva-se debater e refletir sobre a efetividade social do Direito. Para tanto, deve-se construir um diálogo interdisciplinar buscando a promoção do debate de pesquisas voltadas para veículos institucionais ou não de resolução de conflitos. Nesse sentido, incluem-se temas relacionados à experiências e percepções na resolução pacífica de conflitos e mecanismos/tecnologias de gestão da Justiça, dentre outros temas relacionados à mediação, conciliação e arbitragem.

 III – DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADES 

Ementa: Diversas são as vulnerabilidades existentes na sociedade, que perpassam a temática da desigualdade social, bem como questões de gênero, de raça, de orientação sexual, e aquelas que envolvem as pessoas com deficiência. O presente grupo de trabalho visa discutir diversos problemas relacionados com a vulnerabilidade e a interseccionalidade como marca de uma sociedade pluralista e desigual, principalmente as temáticas relacionadas com: violência de gênero; racismo institucional e estrutural; direito antidiscriminatório; o direito das pessoas com deficiência no plano nacional e internacional; direito das pessoas moradoras de favelas; diversidade sexual; direitos dos povos e comunidades tradicionais; direitos da população em situação de rua; e direito das pessoas privadas de liberdade. Neste GT, almeja-se a reflexão sobre a necessidade de políticas públicas de inclusão que possam atender às demandas específicas de tais grupos. Desse modo, este grupo objetiva abordar temáticas pertinentes às populações vulneráveis, às questões de gênero, orientação sexual, raça, classe, pessoas com deficiência, população carcerária, dentre outras.

{{viewModel.evento.titulo}}

{{viewModel.evento.responsavelEvento}}