O projeto “Fortalecimento da Função Gestora das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) na Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)”, desenvolvido como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) para o triênio 2024-2026 é uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS), o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
Denominado como projeto “Fortalece SES”, ele visa fortalecer a gestão estadual do SUS, especialmente no planejamento, no monitoramento e na avaliação das políticas de saúde, além de impulsionar a Governança Regional das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
Para alcançar esses objetivos, o projeto se desdobra em dois principais propósitos: (i) fornecer suporte técnico-metodológico às equipes das SES, auxiliando na elaboração, no monitoramento e na avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS; e (ii) apoiar tecnicamente as equipes das SES (tanto no nível central quanto regional) para aprimorar sua atuação na Governança Regional, durante o processo de implementação, monitoramento e avaliação do Planejamento Regional Integrado (PRI). O suporte oferecido pelo projeto é fundamentado na compreensão singular dos territórios, considerando suas realidades e os contextos específicos.
A proposta de aperfeiçoamento das práticas de gestão, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento visa promover a participação e a colaboração de uma ampla gama de técnicos e técnicas que integram as áreas das SES, proporcionando uma abordagem abrangente e integrada.
Tendo como premissas as considerações supramencionadas a Diretoria de Planejamento por meio da Unidade de Planejamento dos Instrumentos de Gestão do SUS, convida a participar da 7ª OFICINA ESTADUAL DO PROJETO FORTALECE SES, que tem como principais objetivos:
1. APRESENTAÇÃO E RESGATE DAS ETAPAS DO PROJETO QUE JÁ FORAM VENCIDAS;
2. ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE COERÊNCIA (CONSTRUÍDA E ATUALIZADA) DOS INDICADORES DA DIRETRIZ/FOCO ESTRATÉGICO COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS E DO GOVERNO;
3. PROPOSTA DE INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS;
4. ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PARA AS AÇÕES DO PLANO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO;
4. DEFINIÇÃO DOS PRÓXIMOS PASSOS DO PROJETO.
O ciclo de oficinas, têm como um de seus objetivos basilares, instrumentalizar as secretarias estaduais de saúde para a elaboração da proposta de desenho da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no território Macrorregional de Saúde (MRS), em observância às prioridades sanitárias e os problemas decorrentes do sistema e serviços de saúde, com observância aos processos de monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão do SUS.
O processo metodológico durante as etapas do projeto se dá pela realização de um conjunto de oficinas (virtuais e presenciais), reunindo dirigentes, gestores, técnicos da SESAP/RN e o dispositivo estadual do controle social, além de outros parceiros públicos e privados, com ferramentas que propiciam participação, compartilhamento de informações e sínteses e esse trabalho dará continuidade às discussões sobre o processo de Fortalecimento da Função Gestora das Secretarias Estaduais de Saúde na Consolidação do SUS.