6º SIMPÓSIO CIENTÍFICO DO ICOMOS-BRASIL: Patrimônio e direitos humanos

O ICOMOS-BRASIL vai realizar o seu 6º Simpósio Científico em dezembro de 2023. Como tema central escolheu-se a relação entre o Patrimônio Cultural e os Direitos Humanos, tema premente em um momento em que o mundo, e o Brasil em especial, testemunha a ascensão da extrema-direita, da difusão de discursos e ações de ódio e de ameaças aos regimes democráticos. Frente a isso, parece-nos cada vez mais urgente abandonar a perspectiva triunfalista que marca grande parte do discurso patrimonial e realizar um acerto de contas com o passado, tratando de temas difíceis e dolorosos que podem nos ajudar a entender o presente e resolver impasses estruturais que a história nos legou. Trata-se, como afirmam Costa e Botelho, de “colocar o patrimônio no centro da promoção da paz, da igualdade, da justiça, do diálogo intercultural, da solidariedade cultural, da cooperação internacional e do empoderamento das comunidades”.

Pensando, portanto, em uma estrutura que abranja tanto os graves problemas estruturais referentes ao tema vigentes em nosso país, quanto uma interlocução com situações correlatas em nível mundial, propomos quatro eixos principais: um referente aos povos originários; outro referente à escravidão transatlântica, um terceiro às ditaduras civil-militares e um quarto que abordará as violações aos direitos humanos provocadas por um modelo insustentável que persegue um desenvolvimento a todo custo.

Cabe ressaltar aqui que todos os eixos permitem, e promovem, uma abordagem transversal, tanto no que concerne às várias dimensões do patrimônio (natural, cultural, material e imaterial) e as suas problematizações quanto no que diz respeito às suas expressões, manifestações e abordagens, envolvendo todos os comitês científicos que estruturam o ICOMOS- Brasil e o ICOMOS Internacional.

Nesse sentido, propomos, portanto, os seguintes eixos temáticos e seus respectivos sub-temas:

Eixo 1 - Povos originários: reconhecimento, gestão e preservação de culturas tradicionais

Esse eixo abordará a importância de reconhecer e respeitar os direitos e a cultura dos povos originários, destacando a necessidade de preservar suas tradições, línguas, territórios e conhecimentos ancestrais. Serão discutidas as lutas por autodeterminação, a garantia dos direitos indígenas, a proteção dos territórios tradicionais e o fortalecimento do diálogo intercultural como mecanismos para promover a igualdade, a justiça e o empoderamento das comunidades indígenas.

1.1 Terra e identidade: o vínculo dos povos originários com seus territórios e a importância da preservação dessas áreas tanto do ponto de vista cultural quanto ambiental

1.2 Saberes tradicionais: valorização e salvaguarda dos conhecimentos ancestrais dos povos indígenas

1.3 Diálogo intercultural: fortalecendo a troca de experiências e a cooperação entre povos indígenas e sociedade envolvente

1.4 Autodeterminação e direitos indígenas: desafios e avanços na garantia dos direitos humanos e culturais dos povos originários

Eixo 2 – A escravidão transatlântica: memória, reparação e preservação

Este eixo temático tem como objetivo principal abordar a escravidão transatlântica e seus impactos históricos, sociais e culturais. Serão explorados temas como a memória coletiva da escravidão, a importância de reconhecer os locais de memória relacionados ao tráfico atlântico de escravizados, as iniciativas de reparação histórica e a preservação do patrimônio material e imaterial vinculado a essa história. Serão discutidas estratégias para promover uma reflexão crítica sobre o passado escravocrata e seu legado.

2.1 O Cais do Valongo: reconhecendo e protegendo um importante sítio de memória do tráfico atlântico de escravizados

2.2 Rastros da escravidão: mapeando e valorizando itinerários históricos relacionados à escravidão transatlântica

2.3 Reparação histórica: discutindo políticas de reparação e reconhecimento em relação à escravidão transatlântica

Eixo 3 – Ditaduras civil-militares: verdade, memória e justiça

O terceiro eixo temático aborda as ditaduras civil-militares ocorridas em diferentes contextos, buscando uma compreensão aprofundada das violações aos direitos humanos cometidas durante esses períodos. Serão analisadas as lutas por verdade, memória e justiça, discutindo os desafios e avanços nos processos de investigação, responsabilização e reparação dos crimes cometidos pelos regimes autoritários. O eixo também irá destacar iniciativas de preservação da memória, como a criação de espaços de memória, museus e ações educativas que visam promover a conscientização sobre esses períodos sombrios da história.

3.1 Comissões da Verdade: experiências nacionais e internacionais de investigação e revelação dos crimes cometidos durante ditaduras

3.2 Lugares de memória: preservando e ativando locais emblemáticos de repressão e resistência

3.3 Testemunhos e narrativas: o papel das vítimas e sobreviventes na construção da memória coletiva

3.4 Justiça de transição: desafios e avanços na busca por justiça, reparação e garantia de não repetição

Eixo 4 – Desenvolvimento insustentável: conflitos socioambientais e violações de direitos humanos

O quarto eixo temático abordará as consequências do modelo de desenvolvimento insustentável, que sacrifica o meio ambiente e viola os direitos humanos em nome do lucro e do crescimento econômico. Serão discutidos casos emblemáticos de conflitos socioambientais, como a destruição de sítios naturais e culturais, a exploração predatória de recursos naturais e os impactos dessas atividades nas comunidades locais. Será debatida a necessidade de repensar modelos de desenvolvimento mais sustentáveis e socialmente justos, bem como a proteção do patrimônio cultural e dos direitos humanos diante desses desafios contemporâneos.

4.1 Exploração predatória de recursos naturais: impactos socioambientais e violações de direitos humanos

4.2 Ameaças ao patrimônio cultural: preservando a diversidade cultural em face do desenvolvimento desenfreado

4.3 Movimentos sociais e resistência: experiências de comunidades tradicionais na defesa de seus territórios e patrimônios

4.4 Sustentabilidade e participação comunitária: estratégias para conciliar desenvolvimento econômico e preservação do patrimônio e dos direitos humanos

4.5 Mudanças climáticas, direitos humanos e patrimônio cultural.