Colóquio 50/40 - 50 anos da Constituição Portuguesa nos 40 anos da adesão de Portugal à UE

Colóquio 50/40 - 50 anos da Constituição Portuguesa nos 40 anos da adesão de Portugal à UE

presencial Portugal

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Com o objetivo de debater os 50 anos da Constituição da República Portuguesa nos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia, o Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jus-Gov) e a Rede Jean Monnet "European Network on Digitalization and E-governance" (ENDE) organizam o colóquio 50/40, a partir dos desenvolvimentos jurídico-constitucionais encetados pela transição digital (em particular) e pela integração europeia (em geral). 

O evento decorre no dia 6 de março, pelas 9h30, no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho.


⬇️  Para participar neste colóquio deverá realizar a sua inscrição!


📍 6 de março, 9h30
Auditório Nobre, EDUM


Comissão Científica
Alessandra Silveira
Joana Covelo de Abreu
Maria Inês Costa
Tiago Sérgio Cabral

Organização
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação
Rede Jean Monnet "European Network on Digitalization and E-governance" (ENDE)

Apoio
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia




 PROGRAMA 



9h30 | Conferência de abertura
Discussant: Alessandra Silveira, Rede Jean Monnet ENDE e Docente da EDUM
Nuno Piçarra, Juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia



10h00 | Painel I - Desenvolvimentos jurídico-constitucionais diante da transição digital 

Discussant: Joana Covelo Abreu, Rede Jean Monnet ENDE e Docente da EDUM


Joel Timóteo Ramos Pereira, Inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Desembargador

Nuno Cunha Rodrigues, Presidente da Autoridade da Concorrência e Docente da Universidade de Lisboa
João Filipe Monteiro Marques, Vogal da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) e Advogado

José Carlos Vegar Velho, Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e Docente da EDUM

 

12h30 | Pausa para almoço

 

 

14h30 | Sessão de esclarecimento sobre as carreiras europeias
Ana Filipa Ribeiro, Embaixadora da UMinho para as Carreiras Europeias

 

15h00 | Painel II - Desenvolvimentos jurídico-constitucionais diante do processo de integração

Discussant: Tiago Sérgio Cabral, Legal and Policy Officer no AI Office da Comissão Europeia e Docente da EDUM


Graça Enes, Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Miguel Gorjão-Henriques, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

Sofia Pais, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto 

Pedro Madeira Froufe, Docente da EDUM


17h30 | Conferência de encerramento
Discussant: Alessandra Silveira, Rede Jean Monnet ENDE e Docente da EDUM
Carlos Abreu Amorim, Ministro dos Assuntos Parlamentares 


18h00 | Coffee break de encerramento 

 


Inscrições

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