A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA é um processo participativo que promoverá amplo diálogo sobre a temática da emergência climática. Toda a população brasileira pode apontar soluções para o enfrentamento dos problemas relacionados à mudança do clima.
Os debates são conduzidos em torno de cinco Eixos Temáticos:
I. Mitigação e redução das emissões de gases de efeito estufa;
II. Adaptação e Preparação para Desastres, prevenção de riscos e redução de perdas e danos;
III. Justiça Climática e superação das desigualdades;
IV. Transformação Ecológica: descarbonização da economia com maior inclusão social; e
V. Governança e Educação Ambiental: participação e controle social.
A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Acre - 5ª CEMA/AC é a segunda etapa da Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA. A etapa estadual reúne as pessoas delegadas da primeira etapa da Conferência, ou seja, as delegações municipais, que irão dialogar sobre as propostas sistematizadas advindas da primeira etapa, aprimorá-las e priorizá-las. Além disso, junto às pessoas delegadas natas do Estado, elegerão entre si as pessoas delegadas que representarão o Acre na etapa nacional da Conferência. As propostas geradas na 5ª CEMA/AC serão debatidas na 5ª CNMA pelas delegações estaduais.
O propósito da etapa estadual é:
- Incentivar o diálogo e construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática no Estado, em seus cinco Eixos Temáticos;
- Enviar até 20 (vinte) propostas sobre os 5 (cinco) Eixos Temáticos (até 4 por Eixo) para a etapa nacional da Conferência;
- Eleger entre as pessoas delegadas aquelas que representarão o Estado do Acre na etapa nacional.