O “Direito & Gênero” é um ciclo de palestras promovido pelo PPGCJ – Programa de pós-graduação em ciência jurídica da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná que se propõe a discutir, de maneira crítico-reflexiva, temas fundamentais para compreender as diversas formas de predomínio da dominação social que se originam a desigualdade de gênero, com ênfase no papel exercido pelo Estado e pela sociedade nesse processo. Assim, desde 2018, a primeira edição, são analisadas as múltiplas dimensões de produção e operação do direito na construção de relações de gênero e na definição do lugar social da população LGBTQIA+.
Segundo o coordenador do programa, Fernando Brito, a recepção do evento por parte dos participantes, tanto palestrantes, como acadêmicos e comunidade, foi um sucesso. Ao todo, foram mais de 600 inscritos.
“Havia uma demanda no curso para debater estes assuntos. Por isso, a adesão foi tão grande. É a primeira vez que pudemos discutir estes temas voltados à sexualidade e gênero no curso de Direito. E muitos acadêmicos queriam saber como seria a abordagem dos palestrantes, juridicamente falando”, acentua.
O evento teve participação de acadêmicos da graduação em Direito e da pós-graduação em Ciência Jurídica da UENP. Além deles, também participaram profissionais da Assistência Social, além de acadêmicos dos cursos de Letras, Pedagogia, História, entre outros.
Para a reitora Fátima Padoan, discussões como as realizadas pelo CCSA são fundamentais para superação do preconceito. “Em discussões proporcionadas em eventos como esse a Universidade contribui para quebra de paradigmas que promovem desigualdades. O sucesso desse evento é também reflexo do comprometimento da pós em Ciência Jurídica da UENP, sempre atenta a sua responsabilidade social e a preservação dos valores humanos”, destaca a reitora.
Realizaram palestra durante o evento a doutora Alice Bianchini, integrante da Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB/ Federal e da OAB/SP; o doutor Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o doutor Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, professor da Universidade Paulista (UNIP).