Justiça do Trabalho - Fórum Maximiano Figueiredo - João Pessoa - Paraíba - Brasil
O racismo estrutural no Brasil é resultado de um processo histórico de exploração, exclusão e desigualdade que persiste mesmo após a abolição da escravidão. Essa estrutura reproduz preconceitos, limita o acesso da população negra a direitos fundamentais e reforça desigualdades sociais, tornando necessário incorporar a perspectiva étnico-racial às políticas públicas.
Na Paraíba, a construção de uma Política de Assistência Social Antirracista ganhou força em 2023, quando a SEDH, em parceria com a SEMDH, identificou a ausência do recorte racial nos instrumentais de atendimento dos CREAS. Como resultado, foi realizado o 1º Seminário Antirracista do SUAS-PB, que contribuiu para a criação do Fluxo de Atendimento Antirracista.
Em 2024 e 2025, os seminários avançaram na qualificação dos profissionais, na atualização dos instrumentais e na ampliação do debate sobre equidade étnico-racial, diversidade e justiça social, incluindo o protagonismo dos povos indígenas, quilombolas e migrantes.
O 4º Seminário Antirracista do SUAS-PB propõe avaliar os avanços alcançados, especialmente quanto ao registro do recorte étnico-racial e à incorporação dessa perspectiva nos fluxos de atendimento, reafirmando o compromisso com uma atuação profissional efetivamente antirracista.
