| TÍTULO DA SUBMISSÃO | ÁREA TEMÁTICA | MODALIDADE |
| A MERCANTILIZAÇÃO DA MEMÓRIA DIGITAL NA ERA DA IA GENERATIVA: EMPRESAS, AVATARES E A VIOLAÇÃO DO DIREITOS PERSONALÍSSIMOS À HONRA E DIGNIDADE HUMANA POST MORTEM | GT6: Direito Digital, governança e novas tecnologias | Resumo Expandido |
| A MOROSIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO À LUZ DA NEUROCIÊNCIA DA APRENDIZAGEM ASSOCIATIVA: IMPACTOS SOBRE O EFEITO EDUCATIVO DA PENA | GT3: Ciências criminais, Processo Penal e Legislação penal especial | Artigo Científico |
| A PROTEÇÃO À VIDA ENTRE A MORAL RELIGIOSA E O DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DO MANDAMENTO “NÃO MATARÁS” E SUA RELAÇÃO COM O HOMICÍDIO E O ABORTO | GT3: Ciências criminais, Processo Penal e Legislação penal especial | Artigo Científico |
| A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA DESIGUALDADE SOCIAL: LIMITES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL | GT5: Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito do Consumidor | Artigo Científico |
| A RELATIVIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE FEDERATIVA APÓS O TEMA N° 1.234 DO STF NAS DEMANDAS JUDICIAIS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. | GT4: Direito Constitucional, Sociedade, Justiça e democracia | Resumo Expandido |
| A TAXA LEGAL DO ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL APÓS A LEI Nº 14.905/2024: SUBCOMPENSAÇÃO DO CREDOR E REPARAÇÃO INTEGRAL NAS OBRIGAÇÕES DE LONGA DURAÇÃO | GT2: Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo | Artigo Científico |
| A TRIBUTAÇÃO DA LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS IMPACTOS DO IVA DUAL INTRODUZIDO PELA EC N.º 132/2023 | GT5: Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito do Consumidor | Artigo Científico |
| A UNIVERSIDADE COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: INTERFACES ENTRE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA | GT3: Ciências criminais, Processo Penal e Legislação penal especial | Artigo Científico |
| APOROFOBIA E ARQUITETURA HOSTIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA OMISSÃO ESTATAL | GT4: Direito Constitucional, Sociedade, Justiça e democracia | Resumo Expandido |
| AS PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DE PROVEDORES DE APLICAÇÕES EM PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE PELA ÓTICA COMPARATIVISTA ENTRE BRASIL, CHILE E ARGENTINA | GT6: Direito Digital, governança e novas tecnologias | Resumo Expandido |
| AUTONOMIA, COOPERAÇÃO E DISCURSO: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO CPC/2015 EM HABERMAS E ALEXY | GT2: Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo | Artigo Científico |
| CEGUEIRA DELIBERADA E A LINHA TÊNUE ENTRE O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NA LAVAGEM DE DINHEIRO | GT3: Ciências criminais, Processo Penal e Legislação penal especial | Artigo Científico |
| CRIMES CIBERNÉTICOS E OS DESAFIOS DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS INFRATORES NO BRASIL | GT3: Ciências criminais, Processo Penal e Legislação penal especial | Artigo Científico |
| DIREITO E LITERATURA: O DIREITO DA PERSONALIDADE PROTEGIDO PELA DIGNIDADE HUMANA NO ESTUDO DA OBRA ''O FAROL'' DE VIRGÍNIA WOOLF | GT8: Direito, arte e literatura | Artigo Científico |
| FEMINICÍDIO DE MULHERES NEGRAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | GT3: Ciências criminais, Processo Penal e Legislação penal especial | Resumo Expandido |
| NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA NA DOSIMETRIA DA PENA: CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL E CAUSA DE DIMINUIÇÃO | GT3: Ciências criminais, Processo Penal e Legislação penal especial | Artigo Científico |
| O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A DISCUSSÃO SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO ETÁRIO | GT3: Ciências criminais, Processo Penal e Legislação penal especial | Resumo Expandido |
| POBREZA MENSTRUAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | GT3: Ciências criminais, Processo Penal e Legislação penal especial | Artigo Científico |
| STEALTHING NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: LIMITES DO ENQUADRAMENTO TÍPICO E PERSPECTIVAS DE CRIMINALIZAÇÃO | GT3: Ciências criminais, Processo Penal e Legislação penal especial | Artigo Científico |
| SUBMERSOS PELO PROGRESSO: HÁ VIOLAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS NO BRASIL? | GT2: Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo | Artigo Científico |
| TRIBUNAL DO JÚRI: A ANOMALIA JURÍDICA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO | GT3: Ciências criminais, Processo Penal e Legislação penal especial | Artigo Científico |
UniCesumar - Maringá - Maringá - Paraná - Brasil
