Termos e Condições
Solicitamos a todos que levem no dia do evento para seu credenciamento documento original com foto, o comprovante de matrícula e comprovante de residência no dia do evento.
Em caso de não comparecimento do participante, o valor pago pela inscrição não será devolvido em hipótese nenhuma.
Encontristas menores de 18 anos somente poderão participar do evento mediante autorização escrita dos responsáveis legais e indicação, por parte de um deles, de um encontrista maior de 18 anos, impreterivelmente, como responsável durante o período do evento.
Não serão toleradas atitudes machistas, racistas, LGBTfóbicas, assim como qualquer outra atitude de cunho discriminatório, assédio e agressão, durante o evento. Qualquer encontrista que cometer tal ação ou for suspeito de cometer durante o evento será convidado a se retirar do encontro, sem ressarcimento do valor da inscrição.
Álcool e substâncias ilícitas são proibidos no alojamento e em qualquer espaço que acontecerá o evento. Qualquer encontrista que portar, vender, consumir, trocar, ou doar bebida alcoólica e/ou substâncias ilícitas durante o evento será convidado a se retirar do encontro, sem ressarcimento do valor da inscrição
Para receber o certificado de participação é necessário ter participação minima de 70% na programação, para isso teremos credenciamento durante todo o evento.
Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
De acordo com o Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de desistir da compra de um produto ou serviço no prazo de até 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto, serviço ou compra da inscrição. Esse direito é garantido especialmente para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, por telefone ou a domicílio.
Perda da Credencial
Em caso de perda, roubo ou dano da credencial do evento, o participante deverá pagar uma taxa correspondente ao valor integral da credencial para a emissão de uma nova no valor de R$ 20,00.
Alojamento
Vale reiterar que o alojamento vai esta disponivel entre o dia 29/07/2024 as 14h até 03/08/2024 as 19h.
Universidade do Estado da Bahia - Salvador - Bahia - Brasil
