A Clínica de Estudos Constitucionais da Escola de Direito da UEA realiza, nos dias 29 e 31 de outubro de 2026, o Seminário de 38 Anos da Constituição Federal de 1988: Entre Conquistas e Desafios Contemporâneos.
O objetivo é promover reflexão, debate e produção acadêmica sobre a Constituição Federal de 1988, seus avanços e os desafios contemporâneos relacionados à democracia, aos direitos fundamentais, à tecnologia, ao meio ambiente, à inclusão e às instituições brasileiras.
O evento acontece no Auditório da Escola de Direito da UEA, em Manaus. No dia 29, a programação conta com abertura oficial, conferência magna e painel de palestras. No dia 31, ocorrem os Grupos de Trabalho, de forma virtual, para apresentação e discussão das pesquisas científicas submetidas.
A iniciativa dá continuidade à trajetória da Clínica de Estudos Constitucionais, que atua desde 2018 e já realizou o I Congresso de Direito Constitucional (30 anos da CF/88) e o Seminário de 37 Anos da Constituição Federal de 1988 (2025), com mais de 80 resumos expandidos publicados na revista Equidade.
Como submeter seu trabalho?
As submissões poderão ser realizadas entre 22 de setembro e 20 de outubro de 2026, nas seguintes modalidades:
I – Resumos expandidos, destinados à Equidade – Revista Eletrônica de Direito da UEA (ISSN 2675-5394).
II – Artigos científicos completos, destinados à Nova Hileia – Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia (ISSN 2525-4537).
Regras gerais
- Cada resumo expandido pode ter no máximo 10 autores, sendo obrigatória a participação de pelo menos 1 autor com titulação mínima de Mestre.
- Cada artigo pode ter no máximo 4 autores, sendo obrigatória a participação de pelo menos 1 mestrando(a), mestre(a), doutorando(a) ou doutor(a).
- Todos os autores devem estar inscritos no evento.
- Cada trabalho deve indicar um único Grupo de Trabalho (GT), conforme afinidade temática.
- Os trabalhos devem seguir os templates e normas editoriais disponibilizados nos anexos da Chamada de Trabalhos.
Habilitação da submissão
Para submeter o trabalho, cada autor e coautor deve contribuir com 1 (uma) lata de leite em pó, destinada a instituição de caridade definida pela organização. Quem já doou não precisa doar novamente para submissões adicionais no mesmo evento.
Apresentação:
A apresentação oral é obrigatória para fins de publicação:
- Resumos expandidos: até 5 minutos
- Artigos: até 10 minutos
As apresentações ocorrerão em 31/10/2026, via Google Meet, perante banca avaliadora
Os trabalhos submetidos deverão indicar um único Grupo de Trabalho, observada a pertinência temática com a respectiva proposta.
GT 1 – Democracia, Instituições e Jurisdição Constitucional
Estado Democrático de Direito, teoria da Constituição, controle de constitucionalidade, jurisdição constitucional, separação dos poderes, federalismo, democracia e instituições.
GT 2 – Direitos Fundamentais, Inclusão e Justiça Social
Direitos humanos, direitos fundamentais, igualdade, ações afirmativas, políticas públicas, acesso à justiça, diversidade e proteção de grupos em situação de vulnerabilidade.
GT 3 – Constituição, Tecnologia e Inovação
Inteligência artificial, proteção de dados, direitos digitais, transformação tecnológica, inovação, plataformas digitais e impactos das novas tecnologias sobre o Direito Constitucional.
GT 4 – Constituição, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Direito Ambiental Constitucional, proteção da Amazônia, mudanças climáticas, sustentabilidade, biodiversidade, justiça climática e políticas públicas ambientais.
GT 5 – Mulheres, Liderança, Ciência e Equidade de Gênero
Participação feminina na ciência, pesquisa, inovação e carreiras jurídicas, liderança feminina, direitos das mulheres e promoção da equidade de gênero na produção científica.
Escola de Direito - UEA - Manaus - Amazonas - Brasil
Com transmissão online
