Em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e o CEAD Centro de Estudos Avançados em Direito, IBDR apresenta: 3ª Conferência Luso-Brasileira de Liberdade Religiosa: Um direito
constitucional da religião? –
tem como propósito promover o debate acadêmico e jurídico sobre a liberdade
religiosa nos contextos constitucionais Ibero-americano. O evento visa a aprofundar
a compreensão dos princípios que garantem o livre exercício da fé, analisar os
desafios contemporâneos à laicidade do Estado e à proteção das expressões
religiosas, além de fomentar a troca de experiências e boas práticas para a
consolidação do direito à liberdade religiosa em sociedades democráticas.
▪ O Papel do Estado na Proteção da Liberdade Religiosa: Limites e Desafios
▪ Direito Constitucional da Religião