II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA, APÁTRIDA E RETORNADA

2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA, APÁTRIDA E RETORNADA

"A REALIDADE DA MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL EM JUIZ DE FORA"

Etapa preparatória para construção do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada de Juiz de Fora/MG

A Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e do Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada realizam a 2ª Conferência Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada de Juiz de Fora em 5 de agosto de 2022, como etapa preparatória para a construção do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada de Juiz de Fora/MG.

A 2ª Conferência possui caráter mobilizador e deliberativo, e visa qualificar o debate municipal para fortalecer ações já realizadas em favor da população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados, e construir, de modo democrático, transversal e intersetorial, o Plano Municipal.

A 2ª Conferência terá abrangência municipal, bem como suas deliberações.

Programação:

08:30 horas - Credenciamento

09:00 horas – Mesa de Abertura

09:30 horas – Leitura e aprovação do Regimento Interno

09:45 horas – Mesa de exposição de temas de interesse

11:30 horas - Apresentação Cultural

11:45 horas - Intervalo para inscrição nos Grupos de Trabalho

12:00 às 13:00 - Almoço oferecido no local 

13:00 horas – Leitura do Texto Base, debates nos eixos e elaboração das propostas

15:30 horas - Coffee Break oferecido no local 

16:00  horas - Plenária Final - Apresentação e validação das propostas

17:00  horas – Mesa de encerramento

Eixos:

Eixo 1: Participação e Protagonismo Social do Migrante na Governança Migratória Local

Eixo 2: Acesso à Assistência Social e Habitação

Eixo 3: Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Xenofobia, Racismo, Intolerância Religiosa e Outras Formas de Discriminação

Eixo 4: Valorização e Incentivo à Diversidade e Participação Cultural

Eixo 5: Mulheres e População LGBTQI+: Acesso a Direitos e Serviços

Eixo 6: Promoção do Trabalho Decente, Geração de Emprego e Renda e Qualificação Profissional

Eixo 7: Acesso à Educação Integral, Ensino de Língua Portuguesa para Migrantes e Respeito à Interculturalidade

Eixo 8: Acesso à Saúde Integral, Lazer e Esporte

Eixo 9: Segurança Alimentar e Nutricional 

Eixo 10: Acesso à Justiça Gratuita

*As inscrições para os eixos se darão no início do evento