Tema Geral: “Caminhos para a Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: O Desafio Coletivo na Eliminação da Fome e da Pobreza”

Lema: “Ampliar a proteção Social e Fortalecer a Democracia, por um Brasil Humanamente Diverso e Socialmente Justo”.

 

PRIMEIRO DIA

10h00 às 17h00 – CREDENCIAMENTO

17h30 – ABERTURA OFICIAL

 

CONFERÊNCIA

19h00 – “O desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”: Ampliar a Proteção Social e Fortalecer a Democracia – Frei Betto.

 

SEGUNDO DIA

 

9h00 – OFICINAS SIMULTÂNEAS DE CAPACITAÇÃO:

 

1. Gestão do Trabalho, Educação permanente no SUAS e desafios na atualização da NOB/RH/06;

2. Novas estratégias no Trabalho Social no PAIF e no PAEFI;

3. Trabalho com coletivos e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e a integração do PAIF e PAEFI

4. Financiamento do SUAS e gestão local;

5. Gestão da transferência de renda em âmbito local: Cadastro Único e Bolsa Família;

6. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento;

 

12h00 – ALMOÇO

 

14h00 – OFICINAS SIMULTÂNEAS DE CAPACITAÇÃO:

 

7. Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiencias locais;

8. Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socio-territoriais e aprimoramento no Cadastro Único;

9. Função da defesa de direitos no SUAS;

10. Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17)

11. Políticas de cuidado para Primeira Infância;

12. Proteção Social à população em situação de rua e o aprimoramento das ações no SUAS;

 

TERCEIRO DIA

 

9h00 - PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS

 

Painel 1: “Financiamento do SUAS, pacto federativo, reforma tributária e a urgência da PEC 383/17”

Painel 2: “Atuação intersetorial na superação da fome e da pobreza no Brasil”

Painel 3: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”;

Painel 4: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração”

Painel 5: “A relação e integração operacional entre o SUAS com o Sistema de Justiça”

Painel 6: “Direito à renda, atuação intersetorial e impactos do novo Bolsa Família”

 

12h0 – ALMOÇO

 

14h00 – EXPERIÊNCIAS MUNICIPALISTAS.

16h30 – ENCERRAMENTO