20 Anos da Judicialização do Aborto no Supremo Tribunal Federal

O evento busca promover diálogos e reflexões sobre as duas décadas de judicialização do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro traçadas entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2024. Para estimular a conversa, serão recapitulados os sete casos considerados marcos principais desse percurso, a começar pelo “caso Gabriela” (Habeas Corpus 84.025) e desembocando nas duas ações de controle concentrado atualmente em andamento,  ADPF 442 e ADPF 989. 

Esses casos, tal como analisados no mapeamento judicial elaborado pela equipe do projeto Diálogos sobre Justiça Reprodutiva — DIJURE (UNIRIO, UFRRJ e UFF), representam e representaram cenários relevantes de debate público sobre os impactos sociais da criminalização do aborto e sobre as barreiras de acesso ao aborto nas hipóteses previstas em lei. Com participação de juristas, pesquisadoras e ativistas convidadas, daremos destaque para os atores chave, as escolhas e estratégias de mobilização e as trajetórias dos discursos e sentidos produzidos acerca dos direitos reprodutivos e da justiça reprodutiva nesse específico contexto de judicialização.