Anhembi Morumbi - Unidade Av Paulista - São Paulo - São Paulo - Brasil
A Universidade Anhembi Morumbi, por meio do curso de Direito, convida a comunidade acadêmica e o público interessado para o debate “20 anos da Lei Maria da Penha: Direito, Gênero e Transformação Social”, encontro dedicado à reflexão crítica sobre a trajetória, os avanços, os desafios e as perspectivas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil.
Ao longo de duas décadas, a Lei nº 11.340/2006 consolidou importantes instrumentos jurídicos e institucionais para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, contribuindo para ampliar o reconhecimento dessa violência como uma questão de direitos humanos, cidadania e responsabilidade do Estado. Sua implementação, contudo, também suscita debates sobre acesso à justiça, políticas públicas, proteção das vítimas, responsabilização dos autores de violência e enfrentamento das desigualdades estruturais que atravessam as relações de gênero.
Nesse contexto, o encontro propõe um espaço de diálogo qualificado, articulando Direito, estudos de gênero e transformação social. A proposta é refletir não apenas sobre as conquistas alcançadas desde a promulgação da Lei Maria da Penha, mas também sobre os desafios contemporâneos para a construção de respostas institucionais capazes de promover proteção, igualdade, dignidade e justiça.
O debate contará com a participação de:
Maíra Zapater
Coordenadora e docente de Direito Processual Penal do curso de Direito da EPPEN – Unifesp.
Paula Nunes
Advogada formada pela PUC São Paulo, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e pela Fundação Getúlio Vargas e Deputada Estadual em São Paulo pela Bancada Feminista.
O encontro é aberto a estudantes, docentes, profissionais do Direito, pesquisadoras e pesquisadores, integrantes de movimentos sociais e demais pessoas interessadas na discussão sobre violência de gênero, direitos das mulheres e transformação social.
📅 23/09/2026
⏰ 9h
📍 Estúdio do Campus Paulista – Shopping Center 3, 1º andar
