2ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia

2ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia

online Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre - MPT RO/AC - Porto Velho - Rondônia - Brasil
presencial Com transmissão online

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Sobre o evento

A 2ª Semana Acadêmica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), na edição de 2023, tem como tema geral escolhido por votação dos participantes da edição anterior: "Direitos Humanos entre Civilização e Barbárie: quais os desafios pós-2022?"


A ideia geral da temática é a de enfrentar e apresentar respostas aos enormes desafios que o último período histórico assolou sobre o país e o mundo, com especial gravidade em razão da Pandemia de Covid 19; e no Brasil com o aumento do desmatamento; a grave crise de saúde mental que se abateu sobre a sociedade brasileira; aumento da violência doméstica e de gênero; conflitos sociais na cidade e no campo; desacordos morais e jurídicos os mais variados.

A 2ª Semana de Direitos Humanos será realizada no formato híbrido, com atividades presenciais em Porto Velho (capital de Rondônia) e remotas.

Inscrições abertas para os participantes no evento até 19.5.2023

https://www.even3.com.br/2-semana-de-direitos-humanos-da-universidade-federal-de-rondonia-279075/

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Inscrições para participantes nas atividades do evento até 19/05/2023

As submissões e inscrições anteriores estão registradas no sistema do evento

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2ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia

A proposta da criação da Semana de Direitos Humanos da UNIR se origina no curso de Direito, da Universidade Federal de Rondônia que completou, em 2022, 36 anos de sua criação.

Por muitos anos, foi o único curso de Direito oferecido no Estado de Rondônia. Nesses 37 anos, ele se consolidou como o melhor curso de Direito do Estado, tanto que, nas 7 ocasiões em que o Conselho Federal da OAB ofertou o Selo OAB Recomenda, em todas elas o curso foi contemplado.

Nada obstante isso, e apesar de o curso contar com disciplinas próprias à temáticas e/ou transversais, ele nunca organizou uma Semana Acadêmica de Direitos Humanos, o que somente se deu no ano de 2021, mediante proposição e coordenação do ora proponente com diversas colegas do Departamento Acadêmico de Direito. Com efeito, no ano de 2021, e objetivando enfrentar o défice existente nessa área, foi organizada e executada a 1ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia: A história como dispositivo de invisibilização das mulheres, que ocorreu entre os dias 06 e 10 de dezembro, tendo sua execução completamente realizada de forma remota e transmissão em tempo real pelo canal do YouTube da Universidade Federal de Rondônia, haja vista as limitações sanitárias decorrentes da Pandemia de COVID-19.

A semana para a realização anual do evento coincidiria com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que ocorre todo dia 10 de dezembro desde que, no ano de 1948, por ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas, ocorrida na cidade de Paris, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O evento, pode-se afirmar, foi muito bem-sucedido. Durante a semana de sua realização, alcançou mais de 5.000 (cinco mil) ouvintes, de 25 unidades federativas. Já no âmbito da apresentação e discussão de trabalhos, 15 (quinze) autores oriundos do Brasil inteiro, cujos trabalhos foram organizados na forma de Anais, que já se encontra em fase de publicação na forma de livro, cujo custo foi suportado pelos organizadores.

Assim, da experiência positiva e motivadora, decidiu-se por organizar a 2ª Semana Acadêmica de Direitos Humanos, cujo tema geral, escolhido por votação dos participantes, será: Direitos Humanos entre Civilização e Barbárie: quais os desafios pós-2022?

A ideia geral da temática é a de enfrentar e apresentar respostas aos enormes desafios que o último período histórico se abateu sobre o país, com especial gravidade em razão da Pandemia de Covid 19; o aumento do desmatamento; a grave crise de saúde mental que se abateu sobre a sociedade brasileira; aumento da violência doméstica e de gênero; conflitos sociais e do campo; desacordos morais e jurídicos os mais variados.

Assim, serão realizadas atividades nos seguinte eixos temáticos:

1) Direitos Humanos, Solidariedade e Sociabilidade;

2) Direitos Humanos e os Direito das Minorias;

3) Direitos Humanos, Violências Urbana e Rural e Segurança Pública;

4) A responsabilização por graves violações dos Direitos Humanos;

5) Direitos Humanos, garantias processuais e acesso à justiça;

6) Direitos Humanos, meio ambiente e proposituras para o enfrentamento climático na Amazônia


O tema e os subtemas que serão discutidos na 2ª Semana de Direitos Humanos objetivarão, como se pode observar, problematizar e apresentar resposta a problemas que se têm agravado nos últimos anos, o que tem esgarçado o tecido social e agravando o nível de violências de todas as ordens, em particular contra minorias e grupos vulneráveis.

O papel de uma Universidade Pública, como a UNIR, é a de viabilizar e executar referidos fóruns de debates, permitindo publicidade e a dialogicidade de todos aqueles que se preocupam com o resgate da sociabilidade nacional.

Por isso, assim como realizado por ocasião da 1ª Semana de Direitos Humanos, os temas propostos têm a aptidão de atrair pesquisadores e alunos de todos os rincões brasileiros, quanto mais por ser amplo o interesse social contemporâneo nos temas alusivos aos Direitos Humanos.

A 2ª Semana de Direitos Humanos será realizada entre os dias 15 a 19 de maio de 2023, no formato híbrido, com atividades presenciais e remotas. Para tanto, se pretende trazer pesquisadores que ministrarão Conferências acerca dos temas debatidos no evento. Se pretenderá, ademais, a participação de 10 (dez) alunos/alunas para serem contemplados com bolsa monitoria no mês do evento 2023 -, para que auxiliem as atividades de organização das atividades desenvolvidas.

Se propõe, ainda, a participação do Curso de Direito do Campus de Cacoal e do recém-criado Curso de Direito do Campus de Vilhena, o que permitirá, um espraiamento e cooperação que abrangerá todo Estado de Rondônia, dando uma dimensão regional importantíssima no contexto da Amazônia Ocidental.

Se repetirá, do mesmo modo, a experiência de apresentação e discussão em mesas temáticas de artigos, cujos resultados serão publicados nos Anais do Evento.

Com a execução contínua e regular da Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia se pretende consolidar um fórum que, embora regional, seja atrativo para os pesquisadores nacionais e estrangeiros, dando azo a uma visibilização positiva no campo das pesquisas e das produções acadêmicas no Direito Internacional dos Direitos Humanos.

FAPERO - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia

Comissão Organizadora

Profa. Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin (UNIR) (Coordenação Geral/Curso de Direito/UNIR)

Prof. Dr. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira (UNIR) (Coordenação Geral/Curso de Direito/UNIR)

Profa. Dra. Adriana Vieira da Costa (Curso de Direito/UNIR)

Prof. Dr. Diego de Paiva Vasconcelos (Curso de Direito/UNIR)

Profa. Dra. Layde Lana Borges da Silva (Curso de Direito/UNIR)

Profa. Dra. Larissa Zuim Matarésio (Curso de Jornalismo/UNIR)

Profa. Dra. Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos (Curso de Sociologia/UNIR)

Profa. Mestra Rosalina Alves Nantes (Curso de Direito/UNIR)

Profa. Dra. Thaís Bernardes Maganhini (Curso de Direito/UNIR)


Comissão Científica

Profa. Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin

Profa. Dra. Adriana Vieira da Costa 

Prof. Dr. César Augusto Bubolz Queirós

Prof. Dr. David Alves Moreira

Prof. Dr. Diego de Paiva Vasconcelos

Prof. Ms. Jovanir Lopes Dettoni

Profa. Dra. Larissa Zuim Matarésio

Profa. Dra. Layde Lana Borges da Silva

Prof. Dr. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira 

Profa. Dra. Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos

Prof. Dr. Rafael Martins

Profa. Doutoranda Rosalina Alves Nantes

Prof. Dr. Samilo Takara

Profa. Dra. Thaís Bernardes Maganhini

Profa. Dra. Vânia Siciliano Aieta

Comissão de Apoio Técnico-Acadêmico e Científico

Solange Henrique Chaves Ribeiro (Doutorado em Educação na Amazônia (Rede Educa Norte/(Doutorado em Educação na Amazônia (Rede Educa Norte/Associada UNIR/Polo UFOPA)

Francisco Magalhães de Lima (Doutorado em Educação na Amazônia (Rede Educa Norte/Associada UNIR)

Ana Paula Ribeiro dos Santos (Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS)

Antônio Bruno da Silva Cruz (Mestrado Acadêmico em Educação - PPGE/UNIR)

Breno Vinícius Negreiros Martins (Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Seccional RO)

Juan Irineu Silva Belline Kasprovicz (Chefe do Depto. de Fiscalização do Conselho Regional de enfermagem do Estado de Rondônia)

Melba de Souza Guimarães (Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Educação (PPGE/UNIR)

Apoio


Local do Evento

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