2ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia
A proposta da criação da Semana de Direitos Humanos da UNIR se origina no curso de Direito, da Universidade Federal de
Rondônia que completou, em 2022, 36 anos de sua criação.
Por muitos anos,
foi o único curso de Direito oferecido no Estado de Rondônia. Nesses 37 anos,
ele se consolidou como o melhor curso de Direito do Estado, tanto que, nas 7
ocasiões em que o Conselho Federal da OAB ofertou o Selo OAB Recomenda, em todas elas o curso foi contemplado.
Nada obstante isso, e apesar de o curso contar com
disciplinas próprias à temáticas e/ou transversais, ele nunca organizou uma
Semana Acadêmica de Direitos Humanos, o que somente se deu no ano de 2021,
mediante proposição e coordenação do ora proponente com diversas colegas do
Departamento Acadêmico de Direito. Com efeito, no ano de 2021, e objetivando
enfrentar o défice existente nessa área, foi organizada e executada a 1ª Semana
de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia: A história como dispositivo
de invisibilização das mulheres, que ocorreu entre os dias 06 e 10 de dezembro,
tendo sua execução completamente realizada de forma remota e transmissão em
tempo real pelo canal do YouTube da Universidade Federal de Rondônia, haja
vista as limitações sanitárias decorrentes da Pandemia de COVID-19.
A semana para a realização anual do evento coincidiria com
o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que ocorre todo dia 10 de dezembro
desde que, no ano de 1948, por ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas,
ocorrida na cidade de Paris, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos
Humanos.
O evento, pode-se afirmar, foi muito bem-sucedido.
Durante a semana de sua realização, alcançou mais de 5.000 (cinco mil)
ouvintes, de 25 unidades federativas. Já no âmbito da apresentação e discussão
de trabalhos, 15 (quinze) autores oriundos do Brasil inteiro, cujos trabalhos
foram organizados na forma de Anais, que já se encontra em fase de publicação na forma de livro, cujo custo foi suportado
pelos organizadores.
Assim, da experiência positiva e motivadora, decidiu-se
por organizar a 2ª Semana Acadêmica de Direitos Humanos, cujo tema geral,
escolhido por votação dos participantes, será: Direitos Humanos entre
Civilização e Barbárie: quais os desafios pós-2022?
A ideia geral da temática é a de enfrentar e apresentar
respostas aos enormes desafios que o último período histórico se abateu sobre o
país, com especial gravidade em razão da Pandemia de Covid 19; o aumento do
desmatamento; a grave crise de saúde mental que se abateu sobre a sociedade
brasileira; aumento da violência doméstica e de gênero; conflitos sociais e do
campo; desacordos morais e jurídicos os mais variados.
Assim, serão realizadas atividades nos seguinte eixos
temáticos:
1) Direitos Humanos, Solidariedade e Sociabilidade;
2) Direitos Humanos e os Direito das Minorias;
3) Direitos Humanos, Violências Urbana e Rural e
Segurança Pública;
4) A responsabilização por graves violações dos Direitos
Humanos;
5) Direitos Humanos, garantias processuais e acesso à
justiça;
6) Direitos Humanos, meio ambiente e proposituras para o enfrentamento climático na Amazônia
O tema e os subtemas que serão discutidos na 2ª Semana
de Direitos Humanos objetivarão, como se pode observar, problematizar e
apresentar resposta a problemas que se têm agravado nos últimos anos, o que tem
esgarçado o tecido social e agravando o nível de violências de todas as ordens,
em particular contra minorias e grupos vulneráveis.
O papel de uma Universidade Pública, como a UNIR, é a de
viabilizar e executar referidos fóruns de debates, permitindo publicidade e a
dialogicidade de todos aqueles que se preocupam com o resgate da sociabilidade
nacional.
Por isso, assim como realizado por ocasião da 1ª Semana
de Direitos Humanos, os temas propostos têm a aptidão de atrair pesquisadores e
alunos de todos os rincões brasileiros, quanto mais por ser amplo o interesse
social contemporâneo nos temas alusivos aos Direitos Humanos.
A 2ª Semana de Direitos Humanos será realizada entre os
dias 15 a 19 de maio de 2023, no formato híbrido, com atividades
presenciais e remotas. Para tanto, se pretende trazer pesquisadores que
ministrarão Conferências acerca dos temas debatidos no evento. Se pretenderá,
ademais, a participação de 10 (dez) alunos/alunas para serem contemplados com
bolsa monitoria no mês do evento 2023 -, para que auxiliem as
atividades de organização das atividades desenvolvidas.
Se propõe, ainda, a participação do Curso de
Direito do Campus de Cacoal e do recém-criado Curso de Direito do Campus de
Vilhena, o que permitirá, um espraiamento e cooperação que abrangerá todo
Estado de Rondônia, dando uma dimensão regional importantíssima no contexto da
Amazônia Ocidental.
Se repetirá, do mesmo modo, a experiência de apresentação
e discussão em mesas temáticas de artigos, cujos resultados serão publicados
nos Anais do Evento.
Com a execução contínua e regular da Semana de Direitos
Humanos da Universidade Federal de Rondônia se pretende consolidar um fórum
que, embora regional, seja atrativo para os pesquisadores nacionais e
estrangeiros, dando azo a uma visibilização positiva no campo das pesquisas e
das produções acadêmicas no Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Profa. Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin
Profa. Dra. Adriana Vieira da Costa
Prof. Dr. César Augusto Bubolz Queirós
Prof. Dr. David Alves Moreira
Prof. Dr. Diego de Paiva Vasconcelos
Prof. Ms. Jovanir Lopes Dettoni
Profa. Dra. Larissa Zuim Matarésio
Profa. Dra. Layde Lana Borges da Silva
Prof. Dr. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
Profa. Dra. Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos
Prof. Dr. Rafael Martins
Profa. Doutoranda Rosalina Alves Nantes
Prof. Dr. Samilo Takara
Profa. Dra. Thaís Bernardes Maganhini
Profa. Dra. Vânia Siciliano Aieta
Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre - MPT RO/AC - Porto Velho - Rondônia - Brasil
Com transmissão online
