2ª SEMANA DE DIREITOS HUMANOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE SOBRESP DE PIRES DO RIO

2ª SEMANA DE DIREITOS HUMANOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE SOBRESP DE PIRES DO RIO (dias 17 e 18/11)

Público-alvo: estudantes, profissionais, comunidade em geral.

Inscrições para ouvintes serão gratuitas. As inscrições para ouvintes ocorrerão exclusivamente de forma presencial. Os participantes deverão realizar o preenchimento do formulário digital disponível via QR Code, presente no local no dia de cada palestra.

• Inscrição com submissão de trabalhos: a submissão de resumos simples e artigos ocorrerá no período de 13 de agosto a 02 de novembro de 2026. (CANCELADO)

Frequência e Certificação:

• Frequência: a aferição da presença será realizada ao final de cada atividade por meio de lista de frequência disponibilizada aos participantes.

• Certificado de Ouvinte: emitido individualmente por atividade, com carga horária proporcional aos dias e programações em que o participante estiver inscrito e registrar presença. Total da carga horária: 10hs.

• Certificado de Apresentador de Trabalho: emitido especificamente aos autores que realizarem a apresentação dos trabalhos aceitos no evento. (CANCELADO)

Inscrição com submissão de trabalhos (CANCELADO)

A submissão de trabalhos (modalidade de resumo simples e/ou artigos) ocorrerá nos dias 13 de agosto a 02 de novembro de 2026.

Prazo para os pareceristas avaliarem os trabalhos: 03 a 08 de novembro de 2026

Resultados dos trabalhos aprovados: 09 de novembro de 2026

Comunicação oral dos trabalhos aprovados: 17 a 19 de novembro de 2026.

Local do evento: Faculdade SOBRESP de Pires do Rio

Inscrição e submissão

Atenção! Taxa de submissão: R$ 6,99 (cobrada pelo site Even3, por trabalho submetido). Não há taxa de inscrição adicional para participantes. (CANCELADO)

 Grupos de trabalho (GT’s)

GT 1: Direitos Fundamentais, Cidadania e Acesso à Justiça

Foco: Discussão sobre a garantia e efetivação dos direitos civis e políticos, enfrentamento às desigualdades e os desafios do sistema de justiça para garantir o acesso universal a grupos vulneráveis. Assistência jurídica gratuita, garantismo constitucional, combate à discriminação institucional e proteção ao vulnerável.

GT 2: Direitos Humanos, Relações de Trabalho e Seguridade Social

Foco: Análise do impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho, precarização, proteção social e combate ao trabalho análogo ao escravo. Trabalho digno, segurança do trabalho, seguridade social inclusiva e direitos sociais em tempos de transição tecnológica.

GT 3: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Justiça Climática

Foco: A relação entre o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a dignidade humana, com foco nas populações diretamente afetadas por impactos ambientais e mudanças climáticas. Preservação ambiental, transição energética justa, proteção a comunidades locais/tradicionais e sustentabilidade no Cerrado/região.

GT 4: Diversidade, Gênero e Proteção aos Direitos de Minorias

Foco: Pesquisas voltadas para a igualdade de gênero, combate à violência contra a mulher, proteção da comunidade LGBTQIA+, direitos étnico-raciais e combate ao racismo estrutural. Aplicação de tratados internacionais de direitos humanos.

GT 5: Direito Digital, Proteção de Dados e Tecnologias Emergentes

Foco: Os impactos da inteligência artificial, das redes sociais e da digitalização da vida sobre a privacidade, a liberdade de expressão e os direitos fundamentais. LGPD e direitos humanos, regulação de algoritmos, discurso de ódio na internet e cibercriminalidade.

GT 6: Vulnerabilidades, Saúde e Direitos da Pessoa com Deficiência ou Idosa

Foco: Debates voltados para o direito à saúde pública, inclusão social e acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e grupos em situação de rua. Bioética, estatutos protetivos (Idoso, PCD), políticas do SUS e garantia da dignidade no cuidado.

PROGRAMAÇÃO DEFINITIVA

DIA 17/11 – 19hs

Palestra: Juizados especiais e Direitos Humanos: acessibilidade, inclusão e efetividade da tutela jurisdicional

Palestrante: Dr. André Igo Mota de Carvalho (Juiz de Direito da Comarca de Caldas Novas/GO)

Minicurrículo: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Membro do Comitê de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça de Goiás. Ex-Defensor Público do Estado da Bahia. Ex-assessor de Procurador da República no Ministério Público Federal. Ex-servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Faculdade Nobre da Bahia. Graduado em Administração pela Universidade Estadual da Bahia.

Mediadores: Prof. Me. Fabiano Alves Ferreira e Profa. Ma. Natasha Gomes Moreira Abreu

Local: Prefeitura de Pires do Rio

DIA 18/11 – 19hs

Palestra: A dignidade da pessoa humana no processo criminal

Palestrante: Dra. Júlia Vianna Correia da Silva (Juíza de Direito da Comarca de Orizona/GO)

Minicurrículo: Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Graduada em Direito pela PUC-Rio. Membro da Associação Brasileira Elas no Processo.

Mediadores: Profa. Esp. Juliana Macedo Mota e Prof. Esp. Luciano Oliveira Rezende 

Local: Prefeitura de Pires do Rio

19/11 – 19hs - Apresentação de trabalhos científicos

Local: Sala de aula da Faculdade Sobresp de Pires do Rio

Sala 01 – Coordenação: Profa. Esp. JULIANA MACEDO MOTA e Prof. Esp. Luciano Oliveira Rezende

GT 1: Direitos Fundamentais, Cidadania e Acesso à Justiça

GT 2: Direitos Humanos, Relações de Trabalho e Seguridade Social

Sala 02 - Coordenação: Profa. Me. Natasha Gomes Moreira Abreu e Prof. Esp. Lucas Rincon Segóvia Faria 

GT 3: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Justiça Climática

GT 4: Diversidade, Gênero e Proteção aos Direitos de Minorias

Sala 03 – Coordenação: Prof. Me. Fabiano Alves Ferreira e Profa. Me. Gabriela Rodrigues Felipe

GT 5: Direito Digital, Proteção de Dados e Tecnologias Emergentes

GT 6: Vulnerabilidades, Saúde e Direitos da Pessoa com Deficiência ou Idosa

Comissão Organizadora:

Ma. Natasha Gomes Moreira Abreu

Esp. Juliana Macedo Mota

Me. Fabiano Alves Ferreira

Esp. Renata Garcia Campos Paranhos

Esp. Lucas Rincon Segóvia Faria

Esp. Luciano Oliveira Rezende

Comissão Científica

Ma. Natasha Gomes Moreira Abreu

Me. Fabiano Alves Ferreira

Esp. Renata Garcia Campos Paranhos

Esp. Lucas Rincon Segóvia Faria

Esp. Luciano Oliveira Rezende

Esp. Juliana Macedo Mota

Pareceristas ad hoc (Membros externos encarregados da avaliação às cegas e emissão de pareceres técnicos sobre artigos científicos e resumos, garantindo a imparcialidade e a qualidade da produção científica)

Dra. Ana Carolina Simões Lamounier Figueiredo dos Santos

Dr. Vinicius Oliveira Seabra Guimarães

Me. Lucas Gabriel Feliciano Costa

Me. Munyque Lorany Ribeiro dos Santos

Me. Thiago Venâncio Noleto da Gama

Esp. Ludmila Serjoni Morais 

Esp. Thaís Gonçalves Evangelista

Esp. Edimar Rosa da Conceição

NORMAS DE SUBMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (CANCELADO)

Os trabalhos deverão ser submetidos na forma de resumo simples e/ou artigo.

Os trabalhos aprovados serão apresentados oralmente e de forma presencial nas sessões de Comunicações Orais nas datas e horários previamente divulgados.

Serão aceitos trabalhos que tenham, no máximo, três alunos e mais um docente. É obrigatória a submissão de trabalhos sob a orientação de um(a) docente.

Para submissão e apresentação de trabalhos é obrigatório a inscrição de forma individual no portal do evento para emissão de certificado.

As dúvidas serão encaminhadas para o e-mail: seminarioscientificos.piresdorio@sobresp.edu.br

Diretrizes para Submissão de Trabalhos

Os arquivos devem ser enviados separadamente no sistema, sendo:

1. Arquivo Identificado: Deve conter no corpo do texto o nome completo de todos os autores e autoras. A qualificação acadêmica/profissional, a vinculação institucional e o e-mail de contato devem ser incluídos obrigatoriamente em nota de rodapé.
2. Arquivo Não Identificado (para avaliação às cegas): Não deve conter qualquer elemento que permita a identificação da autoria, seja no texto, nas propriedades do arquivo ou no cabeçalho/rodapé.

Atenção: A inclusão de dados de identificação no arquivo destinado à avaliação anônima acarretará a reprovação automática do trabalho.

No ato da submissão na plataforma Even3, o autor principal deverá preencher o Termo de Responsabilidade e Declaração de Originalidade, garantindo a integridade científica e a autorização para publicação do trabalho.

Os trabalhos deverão ser submetidos em formato .doc ou .docx, em tamanho A4, posição vertical, fonte Times New Roman, tamanho 12, alinhamento justificado, margens superior e esquerda de 3cm, e inferior e direita de 2cm. Observar as regras em atenção aos modelos dos resumos e artigos (templates) anexos. Atenção! O artigo deve ter de 8 a 15 páginas.

As apresentações orais serão realizadas em até 10 min. Cabendo à Coordenação definir o formato das apresentações se as comunicações orais serão apresentadas em blocos e debate na sequência ou após a finalização das apresentações seguido de debate.

A apresentação do trabalho por um dos coautores ou das coautoras garante a certificação da apresentação para o trabalho para os demais coautores/ coautoras.

Os trabalhos que forem aprovados e apresentados serão publicados em anais com ISBN.

Comissão Organizadora