2º Congresso de Direito Comercial & Processual

2º Congresso de Direito Comercial & Processual 

A Comissão de Direito Comercial na Jurisprudência dos Tribunais da OAB/RJ, o Programa de Pós-graduação da UERJ (Linha de Pesquisa Empresa e Atividades Econômicas), o Programa de Pós-graduação da UFPR (Linha de Pesquisa Direito das Relações Sociais), com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, têm a honra de convidar advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de pós-graduação e graduação para a segunda edição do Congresso de Direito Comercial e Processual (UERJ/UFPR).

Após o grande sucesso da primeira edição, retornamos com três dias de intensos debates, reunindo alguns diversos juristas do país. O evento tem como objetivo difundir e discutir temas atuais de Direito Comercial e Direito Processual, analisando a Jurisprudência Comercial, aproximando as perspectivas acadêmicas, corporativas e institucionais.

• Certificado de participação será emitido.

• 10 horas de atividades complementares, desde que comprovada a participação.

  
  

  Dia 22/10/2025 – 9:20h às 13h

  - Abertura Oficial - 9:20h

  • Ana Teresa Basílio
  • Sylvia Drumond
  • Raphael Portella
  • Leonardo Sant’Anna
  • Vitor Sardas
  • Eduardo Talamini
  • Felipe Marçal

   

  9h30 – 10h30 – Painel 1 (Societário/Governança)
  Governança corporativa e deliberações societárias: estrutura, controle e desafios processuais

  • Ana Teresa Basílio
  • Sylvia Drumond
  • Leonardo Sant’Anna
  • Marina Félix 

  
  

  10h45 – 11h45 – Painel 2 
  Contratos empresariais complexos: performance, revisão e meios de tutela

       • Edson Rocha Neto 

       • Rodrigo Xavier Leonardo

       • Vitor Butruce 
  

  
  

  12h00 – 13h00 – Painel 3 
  Reestruturação empresarial e crise: estratégias societárias e processuais para preservar valor

      • Desembargador Federal Julio de Castilhos
  

      • Felipe Marçal

      • Carolina Uzeda

     

  Dia 23/10/2025 – 9:30h às 13h

  9h30 – 10h30 – Painel 4 
  Conflitos entre sócios: cláusulas estratégicas, resolução privada e tutela jurisdicional

      • Luiz Daniel Haj Mussi 

      • Rogéria Dotti 

      • Marina Kukiela 

  
  

  10h45 – 11h45 – Painel 5 
  Ativos digitais e tokenização: estruturação empresarial e exequibilidade prática

       • André Cardoso 

       • Aline Teodoro Moura 

       • Marcia Carla Ribeiro

  
  

  12h00 – 13h00 – Painel 6
  Mercado de capitais e governança: disclosure, litígios e tutela coletiva

        • Cristina Leitão 

        • a confirmar 

        • Ricardo Mafra 

  
  

  Dia 24/10/2025 – 9:30h às 13h

  9h30 – 10h30 – Painel 7 
  Responsabilidade dos administradores e gestores: limites substantivos e defesa processual

        • Eduardo Talamini 

        • Ricardo Alexandre Silva 

        • Sérgio Campinho 

  
  

  10h45 – 11h45 – Painel 8 
  Ativos intangíveis e inovação: proteção jurídica e técnicas processuais avançadas

        • Jose Carlos Vaz e Dias 

        • Enzo Baiocchi 

        • Raphael Portella 

  
  

  12h00 – 13h00 – Painel 9
  Títulos de crédito e instrumentos de financiamento: circulação, exigibilidade e execução

        • Adriano Gomes de Camargo

        • Alexandre Assumpção 

        • Vitor Sardas