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Sobre a Conferência
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cacoal convida toda a sociedade para participar da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, um importante espaço democrático de diálogo, participação social, reflexão e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A Conferência tem como tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, propondo uma reflexão sobre os desafios enfrentados no município e a importância da atuação articulada entre o poder público, a sociedade civil e os diversos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Será uma oportunidade para avaliar a realidade local, identificar desafios, compartilhar experiências, discutir prioridades e elaborar propostas que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas e o fortalecimento da rede de proteção.
Por que participar?
A garantia dos direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, a família e a sociedade. Por isso, a participação de todos é fundamental para que as políticas públicas sejam construídas a partir das necessidades reais da população.
Participar da Conferência é uma oportunidade de:
Contribuir com a construção de políticas públicas: apresentar ideias, sugestões e propostas para melhorar o atendimento e a proteção de crianças e adolescentes.
Fortalecer a rede de proteção: promover o diálogo e a integração entre os órgãos, instituições, profissionais e entidades que atuam na garantia de direitos.
Dar voz à sociedade: participar das discussões, compartilhar experiências e contribuir para que diferentes realidades e necessidades sejam consideradas.
Fortalecer o controle social: acompanhar, avaliar e contribuir para o aprimoramento das ações e políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Construir soluções coletivas: identificar desafios e propor caminhos para prevenir violações de direitos e garantir a proteção integral.
Valorizar a participação de crianças e adolescentes: reconhecer a importância de ouvi-los e considerar suas opiniões na construção das decisões que afetam suas vidas.
Sua participação faz a diferença! As propostas construídas coletivamente podem contribuir para transformar a realidade local e fortalecer o compromisso de Cacoal com a garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes.
Eixos temáticos
Durante a Conferência, serão realizadas discussões organizadas em seis eixos temáticos:
Eixo 1 – Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social.
Eixo 2 – Fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
Eixo 3 – Promoção da convivência familiar e comunitária.
Eixo 4 – Prevenção e enfrentamento das violências.
Eixo 5 – Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho.
Eixo 6 – Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Os debates permitirão analisar os desafios de cada temática e construir propostas para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Quem deve participar?
A Conferência é aberta à participação de representantes do poder público, sociedade civil, organizações da sociedade civil, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, profissionais das políticas de assistência social, educação, saúde, segurança pública e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de crianças, adolescentes, famílias e demais pessoas interessadas na defesa dos direitos da infância e adolescência.
Programação especial
A programação contará com a Palestra Magna ministrada por Fernando Magno, representante da Plataforma Rede Nacional de Conselheiros Tutelares, além de momentos de diálogo, reflexão e discussão dos seis eixos temáticos, com construção coletiva de propostas.
Participe!
A construção de uma sociedade que respeita, protege e garante os direitos de crianças e adolescentes depende do compromisso e da participação de todos.
Sua voz, sua experiência e suas propostas são importantes para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e construir um futuro com mais proteção, dignidade e oportunidades para nossas crianças e adolescentes.
