I Simpósio Contemporâneo de Segurança Pública: Proteção dos Povos Indígenas e o Enfrentamento aos Crimes Ambientais

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Sobre o evento

I Simpósio Contemporâneo de Segurança Pública: Proteção Climática e dos Povos Indígenas

Desafios para combater crimes ambientais e  Proteção dos Povos Indígenas


O evento é parte das atividades 1ª Especialização, lato sensu, Enfrentamento de Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas/UFGD e se propõe discutir a proteção sociocultural das populações indígenas, através das regras jurídicas, do enfrentamento às violências praticadas aos seus corpos-territórios e que ameaçam as cosmologias e cosmogonias de sua gente, agregadas ou não, à proteção do meio ambiente com enfrentamento aos crimes ambientais, como: desmatamento e garimpos ilegais, ecopirataria, queimadas, uso indiscriminado de agrotóxicos, contaminação da água, tráficos de drogas e pessoas na área fronteiriça das terras indígenas, lavagem de dinheiro afetos ou correlatos a crimes ambientais, enquanto desafios para os agentes de Segurança Pública que compõem o Sistema Único de Segurança Público (SUSP), em especial, no âmbito dos Estados da Amazônia Legal. 


As mesas e minicursos darão atenção especial ao letramento étnico-racial e técnico que envolvem os desafios postos aos agentes do Susp frente a atuação policial que envolvem as cosmologias e cosmogonias dos povos indígenas e relação com as questões ambientais e os planos de segurança pública. O evento tem por objetivo problematizar:

  1. os múltiplos os desafios que envolvem os processos formativos dos agentes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); 

  2. a atuação integrada dos órgãos que compõem o SUSP, alinhados aos princípios fundamentais delineados no Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS); na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Indígenas (PNGATI), e os demais tratados, acordos internacionais, e legislação nacional que versem sobre os direitos ambientais, direitos dos povos indígenas; diálogos interculturais que versem sobre a proteção dos povos indígenas e ambiental. 

  3. o agravamento dos crimes ambientais e as invasões dos territórios indígenas e seu entorno, com descrição de como o contato entre os povos indígenas e os não-indígenas se encontram enlaçados em dimensões culturais e políticas, resultantes de trocas desiguais, por vezes, nutridas de estereótipos e inferiorização dos indígenas, de maneira desumanizante, e como isso configuram os desafios para os agentes do SUSP.


PÚBLICA ALVO: 

- Agentes do Susp oriundos das forças: Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Brigada Militar, Polícia Técnica, Guarda Municipal. Além da Polícia Federal, Agentes Prisional (Estadual e Federal) e da Polícia Rodoviária Federal.

- Comunidade externa (vagas limitadas).



PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
16 de maio a 19 de junho de 2025

 TRANSMISSÃO AO VIVO


PROGRAMAÇÃO
20 e 21 de junho de 2025
     
DATA     HORÁRIO         
(de Brasília) 
        
 ATIVIDADES
20 de junho 10h

Mesa de Abertura:  Cultura, Interculturalidade e Prática Reflexiva


“O exercício do Poder de Polícia da FUNAI por meio do Decreto 12.373/2025” Drº Luiz Henrique Eloy Amado Terena/ Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
“A atuação da FUNAI na proteção e promoção dos territórios ocupados por populações indígenas  isoladas” Fabrício Amorim - Servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pertencente à Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau. Mediação: Prof Drº Edson Kaiapó- Instituto Federal da Bahia (IFBA)
20 de junho 17h às 18h30min


Mesa 2: Plano AMAS: Terras Indígenas e Crimes  Ambientais.


“Atuação da Força Nacional em Terras Indígenas: desafios e procedimentos

Tenente Coronel Eliabe Furtado Guedes - Coordenador GEral de Operações da Força Nacional 


“ PLANO AMAS: Crimes ambientais  na Amazônia Legal”

Diretor Humberto Freire De Barros - Diretor da Amazônia e Meio Ambiente - DAMAZ/Polícia Federal


Mediação: Prof. Drº Wilquerson Felizardo Sandes - Tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso/ Docente UEG.


20 de junho 19h30 às 21h30


Mesa 3: Proteção aos Povos Indígenas


“A produção de laudos administrativos e judiciais sobre terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas”

Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira - Universidade Federal de Pelotas/UFPel 


“Defesa Territorial Ambiental na Amazônia Legal”

Gasodá Surui Wawaeitxapoh - Líder do povo indígena Paiter Suruí, Rondônia.


Mediação: Profa. Dra. Juliana Grasiéli Bueno Mota - UFGD


21 de junho 9h30 às 12h

Mini- Curso 1 [37 vagas]

Experiência do Programa Mulher Segura Indígena

Ministrante:Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão/ Polícia Militar do Mato Grosso do Sul



Mini- Curso 2 [37 vagas]

Polícia Militar na Proteção dos Direitos Coletivos e da vida dos Indígenas Tupinambá de Belmonte. Ministrante:  Fábio Carvalho -Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade pela UFSB  /Polícia Militar em Porto Seguro Bahia



Mini- Curso 3[37 vagas]

Diretos das Crianças e Adolescentes Indígenas

Ministrante: Prof. Dr Assis da Costa Oliveira - UNB


Mini- Curso 4  [37 vagas]

Mediação de Conflitos em Terras Indígenas e mobilização da luta pela recuperação das tekohas.

Ministrante: Profa. Dra. Lauriene Seraguza Olegário e Souza  -FCH/UFGD


21 de junho 14h30 às 17h

Mini-curso 5  [37 vagas]

Garimpos e extrações ilegais de madeira, biopirataria, lavagem de dinheiro afetos ou correlatos aos crimes ambientais.

Ministrante: Prof. Dr. Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto - Coronel da Polícia Militar do Pará


Mini-curso 6 [37 vagas]

Geoprocessamento e Policiamento Ambiental

Ministrante: Prof. Dr. Joelson Gonçalves Pereira -UFGD



Mini- Curso 7 [37 vagas]

Ações integradas e os Protocolos de atendimento aos povos indígenas 

Ministrante: Prof. Dr. Marco Antonio Delfino de Almeida - Procurador do Ministério Público Federal do MS 



Mini- Curso 8  [37 vagas]   

Crimes Ambientais na Amazônia Legal: Desafios a Segurança Pública

Ministrante: Coronel Denis Sena das Chagas - Membro da Reserva da Polícia Militar do Amazonas




*Programação e palestrantes sujeitos a alterações até a data do evento.
Coordenação Geral 

Cláudia Cristina Ferreira Carvalho- UFGD 

Aline Anjos da Rosa- UFGD 



PROMOTORA:  

Universidade Federal de Grande Dourados- UFGD

https://www.ufgd.edu.br/pos-graduacao/especializacao-crimes-ambientais-protecao-povos-indigenas/simposio 

Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública



UNIDADES ORGANIZADORAS:

Faculdade de Educação-FAED/UFGD 

Coordenadoria do Curso de Especialização, lato sensu, Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas -FAED/UFGD

Programa de Pós-Graduação em Antropologia/UFGD

Diretoria de Ensino e Pesquisa da SENASP/MJ

Coordenadoria de Ensino e Pesquisa da SENASP/MJ




Comissão Científica:

ANNA MARIA RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTA

ALINE ANJOS DA ROSA

CARLOS ROBERTO GUIMARÃES RODRIGUES

CASSIO KNAPP

CLAUDIA CRISTINA FERREIRA CARVALHO

DANIELE DE SOUZA OSÓRIO

DANIEL SEBASTIAN GRANDA HENAO

EDNILSON PAULINO QUEIROZ

EDSON BENEDITO RONDON FILHO

EDSON MACHADO DE BRITO

JEANNE MARIEL BRITO DE MOURA MACIEL

JOELSON GONCALVES PEREIRA

JOSÉ EDUARDO FERNANDES MOREIRA DA COSTA

JULIANA GRASIELI BUENO MOTA

LUCIANO FURTADO LOUBERT

LUIZ ANTÔNIO FREITAS DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA

MARIA APARECIDA REZENDE

MARLENE INÊS SPANIOL

MARTIM CABELEIRA DE MORAES JÚNIOR

SEVERINO DA COSTA SIMÃO

THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE

TONICO BENITES

WILQUERSON FELIZARDO SANDES

ZEFA VALDIVINA PEREIRA



Comissão Organizadora:

Aldo Luiz de Souza

César Henrique Ferreira

Luciene Conceição Alves Guimarães

Crislem Martins

Rayanne Mayara Marzagão Dourado

Jonathan Dantas Pessoa

Leidy Dayane dos Santos Rodrigues

Átila  de Barros

Claudemir de Souza Cavalcante



Equipe Técnica:

José Miguel Rocabado Bejarano

Orlando Marconi Junior

 Luci Ana Lima Souza

Adrieli Domingues dos Santos

Brenadara Caldas de Oliveira

Cleverton do Carmo Arruda

Daniele Soardi dos Santos

Karina Paelo de Souza

Matheus Silva Boaventura

Tales Oliveira Aquino

Thaiane Coral Fernandes Lima

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