I Simpósio Contemporâneo de Segurança Pública: Proteção Climática e dos Povos Indígenas
Desafios para combater crimes ambientais e Proteção dos Povos Indígenas
O evento é parte das atividades 1ª Especialização, lato sensu, Enfrentamento de Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas/UFGD e se propõe discutir a proteção sociocultural das populações indígenas, através das regras jurídicas, do enfrentamento às violências praticadas aos seus corpos-territórios e que ameaçam as cosmologias e cosmogonias de sua gente, agregadas ou não, à proteção do meio ambiente com enfrentamento aos crimes ambientais, como: desmatamento e garimpos ilegais, ecopirataria, queimadas, uso indiscriminado de agrotóxicos, contaminação da água, tráficos de drogas e pessoas na área fronteiriça das terras indígenas, lavagem de dinheiro afetos ou correlatos a crimes ambientais, enquanto desafios para os agentes de Segurança Pública que compõem o Sistema Único de Segurança Público (SUSP), em especial, no âmbito dos Estados da Amazônia Legal.
As mesas e minicursos darão atenção especial ao letramento étnico-racial e técnico que envolvem os desafios postos aos agentes do Susp frente a atuação policial que envolvem as cosmologias e cosmogonias dos povos indígenas e relação com as questões ambientais e os planos de segurança pública. O evento tem por objetivo problematizar:
os múltiplos os desafios que envolvem os processos formativos dos agentes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP);
a atuação integrada dos órgãos que compõem o SUSP, alinhados aos princípios fundamentais delineados no Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS); na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Indígenas (PNGATI), e os demais tratados, acordos internacionais, e legislação nacional que versem sobre os direitos ambientais, direitos dos povos indígenas; diálogos interculturais que versem sobre a proteção dos povos indígenas e ambiental.
o agravamento dos crimes ambientais e as invasões dos territórios indígenas e seu entorno, com descrição de como o contato entre os povos indígenas e os não-indígenas se encontram enlaçados em dimensões culturais e políticas, resultantes de trocas desiguais, por vezes, nutridas de estereótipos e inferiorização dos indígenas, de maneira desumanizante, e como isso configuram os desafios para os agentes do SUSP.
PÚBLICA ALVO:
- Agentes do Susp oriundos das forças: Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Brigada Militar, Polícia Técnica, Guarda Municipal. Além da Polícia Federal, Agentes Prisional (Estadual e Federal) e da Polícia Rodoviária Federal.
- Comunidade externa (vagas limitadas).
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 16 de maio a 19 de junho de 2025 |
![]() CANAL @MuxirumEpistemologico |
DATA | HORÁRIO (de Brasília) | ATIVIDADES |
20 de junho | 10h | Mesa de Abertura: Cultura, Interculturalidade e Prática Reflexiva “O exercício do Poder de Polícia da FUNAI por meio do Decreto 12.373/2025” Drº Luiz Henrique Eloy Amado Terena/ Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas. “A atuação da FUNAI na proteção e promoção dos territórios ocupados por populações indígenas isoladas” Fabrício Amorim - Servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pertencente à Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau. Mediação: Prof Drº Edson Kaiapó- Instituto Federal da Bahia (IFBA) |
20 de junho | 17h às 18h30min | Mesa 2: Plano AMAS: Terras Indígenas e Crimes Ambientais. “Atuação da Força Nacional em Terras Indígenas: desafios e procedimentos Tenente Coronel Eliabe Furtado Guedes - Coordenador GEral de Operações da Força Nacional “ PLANO AMAS: Crimes ambientais na Amazônia Legal” Diretor Humberto Freire De Barros - Diretor da Amazônia e Meio Ambiente - DAMAZ/Polícia Federal Mediação: Prof. Drº Wilquerson Felizardo Sandes - Tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso/ Docente UEG. |
20 de junho | 19h30 às 21h30 | Mesa 3: Proteção aos Povos Indígenas “A produção de laudos administrativos e judiciais sobre terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas” Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira - Universidade Federal de Pelotas/UFPel “Defesa Territorial Ambiental na Amazônia Legal” Gasodá Surui Wawaeitxapoh - Líder do povo indígena Paiter Suruí, Rondônia. Mediação: Profa. Dra. Juliana Grasiéli Bueno Mota - UFGD |
21 de junho | 9h30 às 12h | Mini- Curso 1 [37 vagas] Experiência do Programa Mulher Segura Indígena Ministrante:Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão/ Polícia Militar do Mato Grosso do Sul Mini- Curso 2 [37 vagas] Polícia Militar na Proteção dos Direitos Coletivos e da vida dos Indígenas Tupinambá de Belmonte. Ministrante: Fábio Carvalho -Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade pela UFSB /Polícia Militar em Porto Seguro Bahia Mini- Curso 3[37 vagas] Diretos das Crianças e Adolescentes Indígenas Ministrante: Prof. Dr Assis da Costa Oliveira - UNB Mini- Curso 4 [37 vagas] Mediação de Conflitos em Terras Indígenas e mobilização da luta pela recuperação das tekohas. Ministrante: Profa. Dra. Lauriene Seraguza Olegário e Souza -FCH/UFGD |
21 de junho | 14h30 às 17h | Mini-curso 5 [37 vagas] Garimpos e extrações ilegais de madeira, biopirataria, lavagem de dinheiro afetos ou correlatos aos crimes ambientais. Ministrante: Prof. Dr. Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto - Coronel da Polícia Militar do Pará Mini-curso 6 [37 vagas] Geoprocessamento e Policiamento Ambiental Ministrante: Prof. Dr. Joelson Gonçalves Pereira -UFGD Mini- Curso 7 [37 vagas] Ações integradas e os Protocolos de atendimento aos povos indígenas Ministrante: Prof. Dr. Marco Antonio Delfino de Almeida - Procurador do Ministério Público Federal do MS Mini- Curso 8 [37 vagas] Crimes Ambientais na Amazônia Legal: Desafios a Segurança Pública Ministrante: Coronel Denis Sena das Chagas - Membro da Reserva da Polícia Militar do Amazonas |
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Cláudia Cristina Ferreira Carvalho- UFGD
Aline Anjos da Rosa- UFGD
PROMOTORA:
Universidade Federal de Grande Dourados- UFGD
Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública
UNIDADES ORGANIZADORAS:
Faculdade de Educação-FAED/UFGD
Coordenadoria do Curso de Especialização, lato sensu, Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas -FAED/UFGD
Programa de Pós-Graduação em Antropologia/UFGD
Diretoria de Ensino e Pesquisa da SENASP/MJ
Coordenadoria de Ensino e Pesquisa da SENASP/MJ
Comissão Científica:
ANNA MARIA RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTA
ALINE ANJOS DA ROSA
CARLOS ROBERTO GUIMARÃES RODRIGUES
CASSIO KNAPP
CLAUDIA CRISTINA FERREIRA CARVALHO
DANIELE DE SOUZA OSÓRIO
DANIEL SEBASTIAN GRANDA HENAO
EDNILSON PAULINO QUEIROZ
EDSON BENEDITO RONDON FILHO
EDSON MACHADO DE BRITO
JEANNE MARIEL BRITO DE MOURA MACIEL
JOELSON GONCALVES PEREIRA
JOSÉ EDUARDO FERNANDES MOREIRA DA COSTA
JULIANA GRASIELI BUENO MOTA
LUCIANO FURTADO LOUBERT
LUIZ ANTÔNIO FREITAS DE ALMEIDA
MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA REZENDE
MARLENE INÊS SPANIOL
MARTIM CABELEIRA DE MORAES JÚNIOR
SEVERINO DA COSTA SIMÃO
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
TONICO BENITES
WILQUERSON FELIZARDO SANDES
ZEFA VALDIVINA PEREIRA
Comissão Organizadora:
Aldo Luiz de Souza
César Henrique Ferreira
Luciene Conceição Alves Guimarães
Crislem Martins
Rayanne Mayara Marzagão Dourado
Jonathan Dantas Pessoa
Leidy Dayane dos Santos Rodrigues
Átila de Barros
Claudemir de Souza Cavalcante
Equipe Técnica:
José Miguel Rocabado Bejarano
Orlando Marconi Junior
Luci Ana Lima Souza
Adrieli Domingues dos Santos
Brenadara Caldas de Oliveira
Cleverton do Carmo Arruda
Daniele Soardi dos Santos
Karina Paelo de Souza
Matheus Silva Boaventura
Tales Oliveira Aquino
Thaiane Coral Fernandes Lima