1º Congresso Tocantinense de Direito Administrativo

1º Congresso Tocantinense de Direito Administrativo

presencial Auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins - Palmas - Tocantins - Brasil

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Sobre o evento

O 1º Congresso Tocantinense de Direito Administrativo é uma iniciativa do Instituto Tocantinense de Direito Administrativo – ITDA, e acontecerá no auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins, em Palmas, nos dias 05 e 06 de novembro de 2025.
O evento visa aprofundar e debater assuntos fundamentais para a administração pública e a sociedade tocantinense, com o tema central escolhido: "Direito Administrativo Aplicado: Políticas Públicas, Controle e Integridade da Gestão".

Programação

*sujeita a alterações*

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Calendar

Convidados

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‼️NOVO ‼️

Resumos expandidos aprovados

Prezados/as autores/as,

Estamos muito honrados com a quantidade e com alta qualidade dos trabalhos submetidos neste evento.

Segue a lista dos resumos expandidos aprovados pela Comissão Científica do 1º Congresso Tocantinense de Direito Administrativo, para apresentação em pôsteres  dia 06.11, das 13h às 14h, no local do evento, conforme template disponível aqui: https://docs.google.com/presentation/d/1BEEKaGZY5qNYk-E1DNXUymPkgPwe48Wj/edit?usp=sharing.

Abaixo da lista está a reprodução da parte do edital que trata da confecção e apresentação do pôster. Lembramos que apenas os trabalhos aprovados E apresentados no Congresso integrarão os Anais do evento.

Que tenhamos um ótimo Congresso e que a exposição dos pôsteres tenha o mesmo nível de excelência que os trabalhos escritos.

Comissão Científica

Adrielle Betina Oliveira Sardinha, Aline Sueli de Salles Santos, André Luiz de Matos Gonçalves, Naima Worm, Sinvaldo Conceição Neves e Suyene Monteiro da Rocha




1º CONGRESSO TOCANTINENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO
LISTA DOS RESUMOS EXPANDIDOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO EM PÔSTER
Título do trabalhoEixo Temático a que o trabalho se vincula:Nome do(a) autor(a) 1Nome do(a) autor(a) 2Nome do(a) autor(a) 3Nome do(a) autor(a) 4
ENTRE O CONTROLE E O MEDO DE DECIDIR: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA DIANTE DO RECEIO DE RESPONSABILIZAÇÃO.Eixo 3 – Administração pública e controleHayda Oliveira MirandaJoão Paulo Landin Macedo
INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO: UMA ANÁLISE APLICADAEixo 2 – Governança na Administração PúblicaCHAVES, Carlos Masuec de SouzaPACHECO, Flávio Augustus da MotaLELIS, Flávio Roldão de CarvalhoAYRES, Ilana Murici
GOVERNANÇA ALGORÍTMICA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA: CONSTRUÇÃO DE UM FRAMEWORK TEÓRICOEixo 2 – Governança na Administração PúblicaFlávio Roldão de Carvalho LelisEmylane Celi Mota BritoJosé Carlos Lucio MaiaJanaina Dantas Araruna
A Transcendência dos Motivos Determinantes nas Medidas Cautelares do STF e seus Reflexos no Direito Administrativo Previdenciário: a Aplicação do Redutor às Mulheres Policiais Civis Estaduais após a ADI 7727Eixo 4 – Direito Administrativo no Estado do TocantinsGiovanna Helena Monteiro Ferraz Morais PeriusMariana Cerqueira AndradeVitória Araújo Corrêa Acácio
POLÍTICA E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE OS PSAsEixo 1 – Direito Administrativo e políticas públicasANA LETÍCIA LOBO MACHADOSUYENE MONTEIRO DA ROCHA
Mapa temático: órgãos públicos brasileiros que utilizam a metodologia OKREixo 2 – Governança na Administração PúblicaKatiusse Kelle de Melo SoaresRafael Lima de CarvalhoFlávio Roldão de Carvalho LelisGeorge Lauro Ribeiro de Brito
DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINSEixo 1 – Direito Administrativo e políticas públicasKauane de Oliveira SousaPedro Henrique Oliveira CucoAdriana Demite Stephani - Vanessa Ferreira Lopes
TRILHAS ECOLÓGICAS COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS DA GOVERNANÇA PÚBLICA NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO LAJEADO.Eixo 2 – Governança na Administração PúblicaThamyres Alves da SilvaAnita Cristina da Silva QueirozSuyene Monteiro da Rocha
JUDICIALIZAÇÃO DA MOBILIDADE FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS: ANÁLISE DE CASOS ENVOLVENDO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT)Eixo 1 – Direito Administrativo e políticas públicasVitor Gabriel Martins BarbosaVictor Cabral GrigorioPedro Henrique Oliveira Cuco
GOVERNANÇA PÚBLICA E PERCEPÇÃO CULTURAL: REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PROTEÇÃO SERRA DO LAJEADO (TO)Eixo 2 – Governança na Administração PúblicaGabriela Rodrigues SchmittMariela Cristina Ayres de OliveiraSuyene Monteiro da Rocha
A DOSIMETRIA DAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS NAS DECISÕES DOS ENTES DE CONTROLE EXTERNO: ANÁLISE DE JULGADOS DO TCE/TOEixo 3 – Administração pública e controleJoão Paulo Landin MacedoBeatriz Castro PereiraAna Carolina de Souza Barros
A ATUAÇÃO DO TCETO NO FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPALEixo 3 – Administração pública e controleDênis Luciano Pereira AraújoAndré Luiz de Matos Gonçalves
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FORMULAÇÃO E NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSTRUÇÃO DE UM FRAMEWORK TEÓRICOEixo 1 – Direito Administrativo e políticas públicasFlávio Roldão de Carvalho LelisGiovana Beatriz de Souza Lucio MaiaAdenir José de SousaAmanda Maria Cavalcante Ramos
DIREITO DE PETIÇÃO, SANÇÃO E CONSENSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: intersecções possíveis para uma defesa necessária e efetiva dos direitos fundamentais e do interesse público.Eixo 3 – Administração pública e controleSara Vieira LuzAline Sueli de Salles Santos
A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONTROLE PÓS LEI Nº 14.133/2021: EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSEixo 3 – Administração pública e controleSyllas Franklin Rodrigues Gomes


CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE TRABALHO E APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES


6. DA CONFECÇÃO DO PÔSTER              

6.1 O(s) autor(es) que tiverem seu resumo expandido aprovado será(ão) o(s) responsável(is) por confeccionar o pôster, levá-lo e pendurá-lo no dia, local e horários programados para a sua apresentação. 

6.2 O pôster deve ser confeccionado do tamanho A1 (59,4cm de largura x 84,1 cm de altura), com o pôster com cordão para pendurar. 

6.3 O tamanho da fonte deverá permitir a leitura a, pelo menos, um metro de distância, descrevendo as principais informações do trabalho e podendo acrescentar figuras, fotos, tabelas e outros recursos gráficos para despertar o interesse do público, de modo que a ideia central do trabalho seja facilmente compreendida. 

6.4 O pôster deve contemplar todos os campos do resumo elencados no item 4.4.2 desta Chamada Pública, nos termos do quadro abaixo: SUGESTÃO DE TAMANHO DE FONTE PARA O PÔSTER: 20 PARA TEXTO E 17 PARA REFERÊNCIAS.

Campo 

Observação 

Eixo temático

Idêntico ao resumo

Título do trabalho 

Idêntico ao resumo  

Atenção: Não altere o título do trabalho, pois isso poderá eliminar seu registro de apresentação. 

Nome(s) do(s) autor(es), com sua(s) instituição(ões) 

Idêntico ao resumo.

É autorizado o uso de abreviações e siglas.

Introdução 

Principais informações. 

Material e métodos 

Principais informações. 

Resultados e Discussão 

Principais informações. 

Conclusões 

Principais informações. 

Palavras-chave 

Idêntico ao resumo. 

Referências

Principais informações. 

É essencial listar as referências citadas no pôster.


7. DA APRESENTAÇÃO DO PÔSTER              

7.1 A apresentação do pôster acontecerá no local do evento, no dia 06 de novembro de 2025, das 13h às 15h, podendo haver, à critério da organização e com informação prévia aos autores, escalonamento das apresentações dentro do intervalo.

7.2 No dia e horário programado para a apresentação do pôster, o pôster deve ser afixado pelo(s) autor(es) em local indicado pela coordenação do evento, onde deverá ficar exposto durante todo o período indicado pela Comissão Acadêmica, acompanhado de, pelo menos, um dos autores do trabalho, responsável pela sua apresentação ao público participante do evento.

7.3 A apresentação do trabalho será atestada pela Coordenação do evento, que coletará a assinatura do autor responsável pelo pôster ao final do horário indicado para cada apresentação.


Inscrições

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