Empro - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia - Porto Velho - Rondônia - Brasil
O 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Rondônia promove, em três dias de programação, debates estratégicos sobre o tema "Ministério Público e Inovações no Sistema de Justiça", abordando o direito das vítimas, a tutela coletiva e o impacto das novas tecnologias, como a Inteligência Artificial. O evento reúne especialistas e operadores do Direito para fomentar o diálogo e estratégias inovadoras, reafirmando o compromisso do MPRO com a defesa da ordem jurídica e a construção de uma atuação mais eficiente e integrada às demandas da sociedade contemporânea.
O Congresso contará com uma parte científica com submissão de resumos expandidos conforme os seguintes eixos temáticos:
GT 1 - Ministério Público, inovação e inteligência artificial e Direitos humanos e ambiente digital;
GT 2 - Direitos das vítimas e políticas públicas; Tribunal do Júri e sistema penal e Tutela coletiva e processo estrutural.
A apresentação dos trabalhos selecionados ocorrerá em 10 de junho de 2026, em Porto Velho/RO.
O Edital com os requisitos para participação está disponibilizado na área de submissão.