MULTIPARENTALIDADE

Bárbara Michele Negreiros Ramos

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Trabalho

Campus

Faculdade Boa Viagem - DeVry | FBV

Título do Trabalho

MULTIPARENTALIDADE

Autores

Bárbara Michele Negreiros Ramos

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Direito

Data de Publicação

04/07/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mpct2017/46159-multiparentalidade

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

MULTIPARENTALIDADE, ANÁLISE DOS EFEITOS SUCESSÓRIOS DAS FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS

Resumo

INTRODUÇÃO Ao longo dos anos a família sofreu mudanças abruptas na sua constituição. O modelo convencional era pai, mãe e filho(s) mas, como bem se sabe, consoante a evolução que a sociedade vem sofrendo gradativamente, as famílias passaram a ser reestruturadas com novas formas. Esse modelo tradicional existe, mas com ele veio as novas modalidades que alguns chamam de famílias mosaico devido as multifacetas que podem ser encaixadas. Podemos destacar como exemplo as famílias constituídas por casais homossexuais e as envolvidas unicamente pelo afeto sem qualquer vínculo biológico. Com o surgimento desses novos moldes familiares surge a multiparentalidade, que advém da parentalidade socioafetiva, na qual a pessoa constrói relação com um filho de outrem como se seu fosse. Este tipo de relação é moldado através do afeto, sem nenhum vínculo consanguíneo. Diante disso, abordaremos o seu reconhecimento jurídico, como o direito tem se posicionado para acompanhar essas modificações para que haja a devida proteção jurídica nestas relações e como o seu reconhecimento gera interferências em outros ramos do direito, como o direito sucessório. OBJETIVO GERAL Analisar a possibilidade jurídica da pessoa que possui multi ascendência (biológica e afetiva) tornar-se sucessora de ambos os pais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Conceituar família e a natureza jurídica do direito de família; Descrever sobre os principais princípios aplicáveis ao direito de família; Analisar os avanços no que se refere à multiparentalidade, bem como os seus aspectos jurídicos; e Dissertar sobre os efeitos do direito sucessório na multiparentalidade. METODOLOGIA A natureza da pesquisa será descritiva e exploratória, abordando o tema multiparentalidade, no que se refere a sua aplicabilidade nas famílias contemporâneas, todavia, o cerne do estudo será voltado à análise dos efeitos sucessórios da multiparentalidade. Com relação à abordagem do objeto de pesquisa a mesma será qualitativa, fundamentada em casos já existentes que tratam o assunto na realidade prática das famílias. As fontes utilizadas neste estudo são secundárias compostas por artigos, jurisprudências, teses e dissertações, doutrinas jurídicas e sites. A coleta de dados será realizada através de análises bibliográficas e o instrumento será fichamento de doutrinas, artigos científicos, teses e dissertações e jurisprudências. O referencial teórico trará o embasamento do que se entende por família, a natureza jurídica do direito de família, o surgimento da multiparentalidade, bem como seu desenvolvimento no contexto familiar e, o início da fundamentação que analisará os aspectos sucessórios para as famílias pluriparentais. RESULTADOS PRELIMINARES Esta pesquisa é de suma importância porque trará de forma clara e concisa os avanços que o direito de família vem sofrendo, sendo um deles, a denominada multiparentalidade, que será o objeto de estudo desta pesquisa. A multiparentalidade é algo inovador e faz parte da evolução que as famílias vêm vivenciando. Tais avanços, possuem respaldo total na supremacia do afeto e é onde se encontra a principal justificativa desta aplicação nos moldes contemporâneos. O tema em comento será abordado através dos elementos que o compõe e, quando restar claro o porquê da sua aplicabilidade nas relações, serão demonstrados os efeitos jurídicos gerados em outros ramos do direito, como o direito sucessório. Após este estudo, restará identificado o que é multiparentalidade e os seus aspectos jurídicos no direito de sucessão. CONCLUSÃO A pesquisa está em desenvolvimento, entretanto, já se tem um referencial teórico bem consolidado, trazendo o conceito de família, os princípios aplicáveis a esse direito. Trouxe também alguns destaques acerca das modalidade de família, além do surgimento do que chamamos de multiparentalidade, cujo assunto faz parte da problematização da pesquisa. Também foi iniciada a problemática da pesquisa, sendo esta, os aspectos jurpidicos da sucessão na multiparentalidade.

Título do Evento: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

RAMOS, Bárbara Michele Negreiros. MULTIPARENTALIDADE.. In: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Anais...Fortaleza(CE) DeVry Brasil - Damásio - Ibmec, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mpct2017/46159-MULTIPARENTALIDADE. Acesso em: 12/05/2024