ACESSIBILIDADE JURÍDICA EM O PROCESSO DE FRANZ KAFKA

Ângela Terêncio Faria

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

ACESSIBILIDADE JURÍDICA EM O PROCESSO DE FRANZ KAFKA

Autores

Ângela Terêncio Faria

Modalidade

Resumo Expandido - 2020

Área temática

GT 1 - Acesso à Justiça

Data de Publicação

12/11/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spic2020/296482-acessibilidade-juridica-em-o-processo-de-franz-kafka

ISBN

978-65-88243-96-1

Palavras-Chave

Acessibilidade, Literatura, Justiça, Kafka

Resumo

ACESSIBILIDADE JURÍDICA EM O PROCESSO DE FRANZ KAFKA FARIA, Angela Terêncio BUENO, Marcelo Mendes Grupo de Trabalho: GT- Acesso à Justiça O presente trabalho tem como objetivo discutir de forma crítica a Acessibilidade Jurídica e a atuação do Estado pela perspectiva que obtive lendo a obra O Processo do célebre autor Franz Kafka. O processo percorrido até a definição do tema, foi através da leitura de obras que se relacionam com a temática do acesso jurídico, observando conceitos apresentados durante o curso e principalmente nas experiências pessoais que obtive com o atendimento à comunidade através do trabalho em órgão público. Em diversas ocasiões na grande maioria percebo que um dos principais obstáculos enfrentados pela comunidade é a falta de conhecimento sobre seus próprios direitos, falta de acessibilidade jurídica e burocracia oriunda do Estado, seja em prazos excessivos, prorrogações, ou até mesmo na linguagem altamente rebuscada por parte dos magistrados, onde o indivíduo não compreende realmente qual é a sua situação. O que torna a situação análoga ao que Franz Kafka descreve em sua obra. Ao ler O Processo, Kafka nos instiga quando não nos dá um norte a seguir, quando transforma os becos frequentados pelo personagem Josef K em labirintos onde cada canto e cada personagem descrito, tem alguma ligação com o tribunal onde ele está sendo processado, sem termos uma noção de qual seria a sua acusação ou crime supostamente cometido, O Processo é intrigante, inquietante, pois a medida em que Josef avança em sua trajetória, menos ele sabe o que está acontecendo. Causando-nos por vezes angustia, medo e também empatia por sua situação. O Tribunal (figura que representa o Estado) que processa Josef K, é totalmente burocrático, ao colocar o homem numa espécie de engrenagem desumana, o organismo vivo e opressor que suprime e aniquila aquele que não tem meios de defesa e muito menos conhecimentos. Fator que expõe a banalização de situações, falta de empatia e desumanização partindo de magistrados, ou promotores que claramente se apegaram exclusivamente ao mundo de ideais preconcebidos, ideais que não valorizam sentimentos, que estão presos ao papel e pouco entendem sobre o mundo real. Quantos processos se arrastam por anos e anos até prescreverem prazos por falta de uma simples informação? Quantos cidadãos não viveram o bastante para ter direito a uma consulta, um tratamento médico, ou mesmo uma audiência? Ao se ver em situações como as vividas pelo personagem Josef K, percebemos que é impossível sair ileso, sem que haja um desconforto. E este é o papel da literatura, nos apresentar situações reais ou imaginadas, porem tocantes, que nos trazem perspectivas do sofrimento, da luta, da causa, das paixões e até mesmo um ideal de Justiça levando-nos a compreender que o Direito tem a sua função de manter o equilíbrio, fundamentado na Justiça, abrindo espaço para o diálogo, para a exposição de novas perspectivas, dando possibilidades aos cidadãos de todas as classes e etnias, colaborando cada vez mais para uma sociedade justa e pautada na equidade. Palavras-chave: Acessibilidade, Justiça, Estado, Literatura. Referências bibliográficas: KAFKA, Franz. O Processo. Tradução de Modesto Carone. 1° Edição. São Paulo. Companhia das Letras. 1997. Pág 332.Volume 3 RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita M.R Esteves. 1° Edição. São Paulo. Martins Fontes, 2010. 1 Acadêmico do curso de Direito- Centro Universitário Curitiba-UNICURITIBA. Curitiba-PR, email: angelafaria1422@gmail.com Orientador: Marcelo Mendes Bueno- Centro Universitário Curitiba-UNICURITIBA. Curitiba-PR. email: mendesbueno@hotmail.com

Título do Evento: XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FARIA, Ângela Terêncio. ACESSIBILIDADE JURÍDICA EM O PROCESSO DE FRANZ KAFKA.. In: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Anais...Curitiba(PR) UNICURITIBA, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic2020/296482-ACESSIBILIDADE-JURIDICA-EM-O-PROCESSO-DE-FRANZ-KAFKA. Acesso em: 19/08/2025