A Prefeitura Municipal através da
Secretaria Municipal de Saúde realizará 9ª
Conferência Municipal de Saúde de Valença que tem como tema “Planejando
e fortalecendo o SUS no município de Valença”
OBJETIVOS
I - reafirmar, impulsionar e efetivar os
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, para garantir a saúde
como Direito Humano, a sua universalidade, integralidade, equidade e gratuidade
do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e
territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis no
8.080, de 19 de setembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
II - mobilizar e estabelecer diálogos com a
sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS;
III - fortalecer a participação e o controle
social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas na 9° Conferência Municipal de Saúde
Valença-Bahia;
IV - avaliar a situação atual de saúde do
município, ter conhecimento do Plano de Governo para a saúde da presente gestão
municipal, avaliar as propostas aprovadas na última Conferencia Municipal de
Saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da
construção das diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2025-2028 e do Plano
Plurianual - PPA;
V. Analisar, identificando as metas atingidas e as não alcançadas do Plano Municipal de Saúde vigente (2022-2025).
EIXOS DA CONFERÊNCIA
EIXO I - Atenção Integral à saúde e controle social;
EIXO II - Saúde Mental;
EIXO
III - Planejamento, Rede e Processo Regulatório em Saúde.
PROGRAMAÇÃO
07h:30min Credenciamento e entrega de material com Apresentação
Cultural
08h Abertura
08h20min Composição da Mesa
09h Leitura do Regimento
e apreciação
09h:30min Palestra: Planejando
e fortalecendo o SUS no município de Valença
10h:30min Orientações para os trabalhos em
grupos
11h Almoço
13h Início dos trabalhos em grupo por eixo
15h Fim dos trabalhos em grupo e início da
apresentação das propostas aprovadas nos grupos para a Plenária
16h Apreciação e votação das propostas
17h Encerramento